Há que repensar a democracia

Não entendo um regime democrático sem a existência de partidos políticos. O que já me parece paradoxal é que a prática deste sistema político, no nosso país, esteja assente, predominantemente, em Partidos. Ora, se a democracia “é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo”, a nossa gente tem dado sinais de que já pouco interesse tem pela governança do seu país. Pelo contrário, até tem vindo a revelar, cada vez, menos confiança nos nossos governantes e nos políticos, em geral. É óbvio que o Povo não se esgota na prática programática de um Partido, nem sequer no conjunto de todos os outros.

É inadmissível que continue vetada a possibilidade de, movimentos de cidadãos, se candidatarem às eleições legislativas. Se tal é permitido para as Presidenciais e Autárquicas, porque não para o Parlamento, onde o povo deveria estar? É lá se que fazem as leis e se monitoriza a ação governativa, práticas que, mais directamente, para o bem e para o mal, têm implicações diretas na vida real dos cidadãos e cidadãs.

Diz-se que o “Parlamento é a casa da democracia”. Por aquilo a que temos vindo a assistir, o que se poderá dizer, com verdade, é que será “casa de, apenas, uma parte do povo”. Dir-me-ão que são os abstencionistas que estão na raiz desta situação. Não será difícil perceber a demissão, de uma parte significativa da população, da vida política ativa, pelo comportamento de muitos dos políticos. As evidências são eloquentes, concretamente: a falta de sentido ético no exercício das missões que lhes são confiadas; o afastamento abissal entre o objetivo primordial da política como construção do bem comum, levando a escandalosas assimetrias económicas e sociais. Estou a referir-me, apenas, aos cidadãos e cidadãs que têm, legalmente, condições para irem às urnas., mas preocupo-me, também, com as crianças e os jovens a quem oiço, frequentemente, dizer que nada querem com a política. Em termos futuros, trata-se um posicionamento muito perigoso para a democracia. Por outro lado, fico sempre dececionado quando oiço pais aconselharem os filhos a filiarem-se em partidos, particularmente nos que estão no chamado “arco do poder” para, assim, poderem enfrentar melhor as dificuldade de emprego que possam vir a ter.

Se quisermos, verdadeiramente, consolidar o regime democrático, teremos que colocar muitas coisas em questão.A democracia representativa está cada vez mais debilitada. Basta atentarmos no aumento das percentagens do número de abstencionistas que têm sido uma constante nos últimos atos eleitorais. A dimensão participativa ainda está mais ferida. Não a podemos medir pelo número de organizações existentes na designada sociedade civil. Aí, não estamos mal; pelo contrário, são muitas e com uma grande multiplicidade de objetivos. A questão de fundo está nos níveis de participação, que não se pode limitar ao pagamento de uma cota ou a dar um donativo monetário. Como poderão interessar-se pela vida pública se nem sequer investem e participam nas assembleias e, em geral, na vida das suas associações?

Falta uma autêntica e séria motivação para a vivência plena da cidadania. É preciso dar mais voz ao povo. É imperioso que os candidatos brotem das comunidades em que vivem, fazendo parte do povo, para que se possam cruzar com ele nas ruas das localidades que habitam. Como pode falar alguém em nome de gente e de realidades que só visitou e conheceu no período eleitoral?

O que se está a passar, após as últimas eleições legislativas, não está a dignificar a democracia. Posso não estar a ver bem o que está em causa, mas tudo o que tem acontecido parece evidenciar mais, um interesse pela conquista do poder do que a defesa do bem do país.

Não sei a quem irá ser confiado o governo do país. Seja quem for, optem pelo diálogo e por uma atitude constante de humildade. Diálogo que revele a prioridade dos interesses da Nação e não os interesses pessoais, de cada deputado e conveniências claramente partidárias. Pode ser estranho referir a humildade: não é tanto o peso da distribuição do poder legislativo, resultante do sufrágio, que não o quis atribuir, claramente, a uma só força política – antes o dispersou por várias -, mas porque é necessário que, todos os que decidem e/ou governam, tenham sempre presente que, o que lhes foi confiado, não foi poder mas serviço.

É, por isso, urgente ultrapassar, rapidamente, o impasse em que o país se encontra.

Fotografia de rvacapinta