Rui Canas alerta para “dificuldades” e “atrasos” na união de freguesias

Após dois chumbos, a marcação de nova assembleia de freguesia para aprovação do orçamento 2016 da união de freguesias, depende agora de um acordo entre partidos

O presidente da União das Freguesias de Setúbal, Rui Canas, alerta para “dificuldades” no cumprimento das novas competências delegadas pela Câmara Municipal de Setúbal e para o “atraso” de obras que a união das freguesias pretende lançar este ano, em virtude de o orçamento para 2016, no valor de 1,5 milhões de euros, ter sido retirado uma vez e chumbado já por duas vezes pela oposição. Após as informações que têm vindo a público sobre esta situação, Rui Canas, em declarações ao DIÁRIO DA REGIÃO, garante que o executivo liderado pela CDU “tem tido a preocupação de falar com os partidos e ouvir o que têm a propor”, para se chegar à aprovação do orçamento.

Este ano, a união de freguesias assumiu novas competências delegadas pelo município no que respeita a limpeza, manutenção de espaços verdes, calçadas e pavimentos, toponímia e sinalização vertical, na área da antiga freguesia de Santa Maria. Contudo, sem poder utilizar os 100 mil euros que o município disponibiliza à união de freguesias para este efeito, Rui Canas alerta que se está a chegar a uma “situação insustentável” e que “a união de freguesias corre o risco de a câmara lhe retirar estas competências”. Segundo explica, a união de freguesias necessita de colocar mais seis trabalhadores para substituir funcionários que saíram e de adquirir uma nova viatura para criar uma nova brigada para as zonas mais distantes da freguesia. Enquanto não há orçamento, a solução para conseguir cumprir as novas competências tem sido o recurso ao trabalho extraordinário, “uma situação provisória, que não se pode tornar definitiva”, defende.

Ao mesmo tempo, Rui Canas mostra-se “preocupado” com um “conjunto de projectos e obras importantes” previstos para este ano, que ainda não puderam avançar. São exemplos a recuperação do Mercado da Lota, “que já era para estar em obra há dois meses”, os Parques Lúdicos do Casal das Figueiras e da Quinta Alves da Silva, dois novos parques infantis ou a requalificação da Praceta Nunes de Almeida e da zona da Varzinha, enumera.

Segundo o presidente, algumas das críticas levantadas pela oposição PS e PSD/CDS-PP ao orçamento têm sido o alegado empolamento das receitas, a verba gasta no apoio a festas e as despesas com pessoal. “Não estamos a empolar receitas, sabemos de onde vêm e porquê”, garante, considerando que “a oposição não tem razão para duvidar” face aos resultados de 2015, que revelam uma execução orçamental da receita de 103% e de 96% no que se refere à despesa. Sobre as despesas com as festas, refere que representam 39 mil euros num orçamento de 1,5 milhões e, em relação ao pessoal, lembra que “o mapa de pessoal cresceu muito com as novas competências”, tendo a união de freguesias, actualmente, 70 trabalhadores.

“Temos feito rondas com os partidos, pedindo-lhes sempre que façam propostas concretas. Estamos dispostos a conversar”, assegura Rui Canas. Para já, não há nova assembleia de freguesia marcada, o que acontecerá “assim que houver acordo” para a aprovação do orçamento, refere.