Inicio esta minha crónica, a primeira de 2015, desejando a todos um bom ano, cheio de sucessos, saúde e esperança.

   

Sendo este um período pródigo no que se refere à produção de resíduos, poderia, mais uma vez, recordar que todos podemos contribuir para a mitigação dos impactes no meio ambiente. Pequenos gestos como a reutilização de papel de embrulho e de decorações natalícias, a separação dos resíduos e a sua correta deposição nos ecopontos, com a participação de cada um de nós, podem mesmo fazer a diferença.

   

Numa altura em que tanto se fala de fiscalidade verde, importa referir que neste ano de 2015 serão implementadas medidas com vista a estimular a adoção de padrões de consumo mais sustentáveis e potenciar uma utilização de recursos mais eficiente, pelos portugueses. Isto significa que foram criados ou agravados impostos e taxas que vão penalizar hábitos e atitudes que não sejam amigas do ambiente. Porém, foram criados, também, incentivos fiscais para promover as práticas mais sustentáveis.

   

– Incentivo ao abate de veículos em fim de vida, suspenso em 2011. No entanto, o valor do incentivo a atribuir irá depender das características da nova viatura a adquirir, podendo chegar aos 4500€ no caso de ser uma viatura elétrica nova. Está ainda prevista a atribuição de um incentivo para os consumidores que deem a sua viatura velha para abate e optem pelo transporte público, em vez de adquirirem uma nova.

   

– Não obstante a queda acentuada do preço dos combustíveis que se tem verificado nas últimas semanas, será incluído um imposto de carbono no consumo de combustíveis. A taxa anual a aplicar estará indexada à cotação de carbono apurada no leilão do Sistema Europeu de Comércio de Emissões do ano anterior e que atualmente é de cinco euros por tonelada de CO2. Esta taxa poderá acrescer dois a oito cêntimos por litro de combustível.

   

– Tendo em vista a redução da utilização de sacos de plástico, os estabelecimentos comerciais serão obrigados a imputar ao consumidor final uma taxa de oito cêntimos por cada saco de plástico utilizado. Este valor será acrescido de IVA, o que resulta em 10 cêntimos por cada saco.

   

– Comprar um carro novo será mais caro, pois o Imposto Sobre os Veículos irá sofrer um agravamento, mediante as respetivas emissões de CO2.

   

– As viaturas destinadas ao turismo que sejam elétricas ou híbridas vão poder usufruir de dedução do IVA. O benefício aplica-se à aquisição, ao fabrico, à importação, à locação, à utilização, à transformação mas também à reparação das viaturas.

   
– Prédios eficientes do ponto de vista energético terão possibilidade de pagar menos IMI no caso de estar envolvida a produção de energias renováveis. Essa redução será no valor de 50% da coleta de IMI.

   

Estas são apenas exemplos de medidas consideradas na reforma da fiscalidade verde. Não sei se, na prática, o balanço será positivo ou negativo quer ao nível ambiental, quer económico. Certo é que o consumidor final será o principal visado. Porém, temos que tomar medidas que contribuam para preservar os recursos que o planeta nos disponibiliza, sendo certo que o nosso futuro depende da nossa atitude no presente.

   

Bom Ano de 2015

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Olga Paredes

Engenheira Química, Ambiente e Qualidade
Licenciada em Engenharia Química - Ambiente e Qualidade. Pós-graduação em Gestão de Laboratórios. Mestrado em Análises Químicas Ambientais. Profissionalmente, desempenho funções de coordenadora de departamento de laboratórios. Assumi, durante 2013, o cargo de vereadora do pelouro da sustentabilidade ambiental, a tempo inteiro, na Câmara Municipal do Barreiro. Formadora na área do ambiente, qualidade e química.

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