Muito se tem aventado nas últimas semanas, sobre a questão das pensões e reformas dos atuais e futuros beneficiários destas prestações sociais.

Em particular o Governo PSD/CDS e o PS têm sido profícuos em ir divulgando algumas propostas caso, uns ou outros, formem governo depois das próximas eleições legislativas. São os cortes nas pensões já em 2016 na ordem dos €600 Milhões, são as mexidas na Taxa Social Única (TSU – encargo das empresas que incide sobre o salário mensal de cada trabalhador e que é encaminhado para a Segurança Social) e a manutenção do congelamento ou manutenção dos valores das pensões mínimas entre €274 e €379 regime geral da Segurança Social, bem como das pensões mínimas entre €272 e €404 na Caixa geral de Aposentações.

É sobre este congelamento das pensões mínimas que Governo e PS estão em sintonia, pois mesmo não estando de acordo, ambos já apresentaram propostas que vão nesse sentido quer no Programa de Estabilidade e no Programa Nacional de Reformas apresentado pelo Governo PSD/CDS, quer no Programa Macroeconómico do grupo de economistas do PS. Ou seja, para cerca de 2 Milhões de reformados e pensionistas que recebem uma reforma indigna tudo será igual a partir de 2016. Depois, a ministra das finanças Mª Luís Albuquerque vem afirmar com falsa moralidade que “vai ser preciso fazer alguma coisa sobre as pensões para garantir a sustentabilidade da Segurança Social (…) e essa alguma coisa pode passar, se for essa a opção, por alguma redução mesmo nos atuais pensionistas “.

O Bloco apresentou durante as Jornadas Parlamentares dos dias 18 e 19 de Maio no Distrito de Setúbal o Plano de Emergência Social que passa pela apresentação na Assembleia da República, uma lei que consagra o aumento do Salário Mínimo para os €545, a descida do IVA na fatura do gás e da eletricidade, a impenhorabilidade da habitação própria e permanente de pessoas com insuficiência económica e também a reposição dos apoios sociais de RSI e Abono de Família anteriores aos cortes.

A partir de agora e até às eleições haverá o confronto daqueles que defendem as políticas de empobrecimento e os que estão contra austeridade e a perda de direitos das cidadãs e cidadãos. O PSD, CDS e o PS assinaram o Tratado Orçamental Europeu da MERKEL e do FMI que consubstancia mais cortes na Saúde, na Educação, nas Reformas/Pensões e nos salários. O Bloco de Esquerda rompe com a política do Tratado e apresenta propostas concretas de apoio e solidariedade para os jovens, trabalhadores e reformados, em suma, os que mais precisam. Para nós já chega de miséria. Queremos a Paz, o Pão, Habitação, Saúde e Educação.

Queremos um futuro diferente!

Um futuro com dignidade!

Fotografia de Celestine Chua

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Carlos Oliveira

Deputado na Assembleia Municipal de Palmela
Nascido no Hospital do Montijo em 26-04-1977. Oriundo de uma família humilde passa a Infância em Lagameças, na zona rural do Concelho de Palmela. Frequentou a Escola Primária de Lagameças entre 1983 e 1987, prosseguindo depois para o Ciclo Preparatório e Escola Secundária em Palmela até 1995. Emprega-se em 1997 na empresa Salemo & Merca Lda. no ramo da industria metalomecânica tendo chegado à categoria de Serralheiro Mecânico de 1ª. Atualmente trabalha na empresa Acciona Service no Parque Industrial AutoEuropa. Com um percurso desde cedo ligado ao associativismo, adere ao Bloco de Esquerda em 20 de Janeiro de 2011 e sindicaliza-se em 06 de Junho de 2013 no SITE-Sul. Residente em Pinhal Novo desde Dezembro 2003, é atualmente Deputado na Assembleia Municipal de Palmela cargo para o qual foi eleito em Setembro de 2013 pelo Bloco de Esquerda.

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