Em pouco menos de duas semanas o Governo PSD/CDS-PP consegue dar boas notícias e deixar nos portugueses uma corrente de esperança e confiança com o incrementar quer da descentralização de competências do estado nas autarquias que beneficiarão em muito a qualidade de vida dos cidadãos aproximando os orgãos de poder às pessoas, quer no lançamento dos concursos para empresas e demais investimentos que Portugal beneficiará com o programa Portugal 2020.

Descentralização para as Autarquias Locais

Foi apresentada a semana passada na Assembleia da República pelo Ministro da tutela, que tem como principal objectivo o estabelecimento do regime de delegação de competências nos municípios e nas entidades intermunicipais no domínio de funções sociais, em desenvolvimento do regime jurídico de transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para entidades intermunicipais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.

A presente delegação de competências concretiza-se através da celebração de contratos interadministrativos, que serão, de início, de forma gradual e faseada e com um número limitado de municípios e entidades intermunicipais, conduzido por projectos pilotos, que se vão alargando em consonância com os resultados que se forem obtendo.

A sua implementação gradual e faseada deverá respeitar a representatividade e a diversidade territorial e demográfica dos projectos-piloto.

O projecto-piloto deve assim, garantir a melhoria e eficiência da qualidade dos serviços públicos abrangidos aproveitando assim os provimentos financeiros necessários à aplicação na práctica das competências delegadas sem aumento da despesa pública o que torna esta medida eficaz.

Os sectores que vão beneficiar da delegação de competências são, para já, a Educação, Saúde e Segurança Social.

Está dado um importante passo em frente para a modernização dos serviços prestados pelas autarquias reforçando em muito, o seu papel junto das pessoas também em Almada.

De relembrar que o CDS-PP em Almada apoiou desde o início a reforma administrativa mais em concreto a reorganização de freguesias, diminuindo os cargos políticos, aumentando escala e uma utilização mais adequada e rentável dos recursos disponíveis.

Governo PSD/CDS-PP apresenta Portugal 2020

Cerca de três mil empresas já aderiram em pouco mais de dois meses aos fundos comunitários num verdadeiro apoio às PME´s através de concursos de internacionalização e qualificação.

O Governo fará um périplo de norte a sul do país, passando na próxima terça-feira, dia 24, por Setúbal, para apresentar aos empresários e aos potenciais investidores e candidatos aos fundos disponibilizados pela União Europeia, levando na bagagem informação acerca da concretização de um verdadeiro investimento de requalificação e à ajuda no incremento económico.

Com um conjunto de medidas e políticas que visam o desenvolvimento e a criação consequente de postos de trabalho o Governo quer dar aproveitamento máximo aos fundos do novo quadro comunitário que permita que, por exemplo, mais de 1.000 empresas se candidatem pela primeira vez o que para Portugal é bastante significativo no que respeita ao aumento do empreendedorismo e aumento da confiança dos empresários no que respeita à criação de negócios que trarão com eles postos de trabalho aproveitando consideravelmente o capital investido.

Em números, o Investimento versa em cerca de €214 milhões, 40% de novos investidores, €70 milhões na dotação dos dois concursos, 3 mil empresas com candidatura, €130 mil internacionalização, €184 milhões na qualificação.

Estas medidas vêm colmatar as dificuldades que as empresas apesar da retoma estavam a sentir em se financiarem na banca na obtenção de crédito para a concretização ou requalificação dos seus negócios e investimentos.


O Governo PSD/CDS-PP faz bem e cada vez melhor.

The following two tabs change content below.
apmaco@setubalnarede.pt'

António Pedro Maco

Deputado Municipal CDS/PP em Almada
apmaco@setubalnarede.pt'

Últimos textos de António Pedro Maco (ver todos)