A semana que passou foi fortemente marcada pelas declarações de Jean-Claude Juncker na reunião do Comité Económico e Social Europeu, sobre o que considera a falta de legitimidade democrática da Troika. Aquele que foi Presidente do Eurogrupo no período dos pedidos dos programas de assistência da Grécia, Portugal e Irlanda, vem hoje afirmar que “há que retirar lições da História e não repetir os erros”, e ainda que “atentámos contra a dignidade de Portugal e da Grécia”.

Juncker declarou que não é admissível que o anterior Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, tenha permitido que Primeiros-ministros e Ministros das Finanças de países soberanos tenham tido como interlocutores altos funcionários, e que só é aceitável que os interlocutores desses governantes sejam Ministros ou Comissários. Considerando que é a dignidade do país e o respeito pela democracia e pela política que estão em causa.


E neste contexto de humildade do Presidente da Comissão Europeia temos o contraponto do Ministro das Finanças Alemão emparceirado com a Ministra das Finanças Portuguesa, a dizer que a austeridade é o caminho e que Portugal é o exemplo de que a austeridade resulta.


Hoje temos uma Europa com várias vozes. A voz do Syriza que rompe com a humilhação do seu país e do seu povo e que afirma a sua legitimidade democrática enquanto Governo eleito; a voz do Presidente da Comissão Europeia que vem reconhecer a falta de legitimidade democrática da Troika; a voz dos Governos do norte da Europa, liderados pela Alemanha, que insistem no empobrecimento dos países do sul e da sua humilhação como se de derrotados de guerra se tratassem.


E é triste, diria mesmo vergonhoso para o Povo português, que o Primeiro-ministro e a Ministra das Finanças sejam subservientes à pertença superioridade dos países do norte, e se congratulem por Portugal ser a justificação de um falso resultado da austeridade, sem se importarem com a verdadeira situação em que os seus concidadãos se encontram.


Como é que a Ministra das Finanças pode falar de sucesso, quando a pobreza está ao nível de uma década atrás? Os dados do INE revelam que em 2013 o risco de pobreza em Portugal, depois das transferências sociais, atingiu os 19,5%, um aumento de 0,8% relativamente ao ano de 2012 e 1,5% relativamente a 2010. Assistimos a uma regressão de 10 anos, depois do ano de 2003 nunca mais se tinha registado um risco de pobreza igual ao do ano de 2013. No Distrito de Setúbal o valor é de 20%.


Como é que a Ministra das Finanças pode falar de sucesso, quando o desemprego atingiu níveis históricos em 2013 de 17,7% e que se mantêm acima dos 13%? Cada vez são mais os desencorajados e aqueles que já não têm subsídio de desemprego. A economia continua a não descolar, o consumo continua baixo e os empresários portugueses dizem, segundo um estudo realizado pelo INE, que a procura não justifica a criação de novos postos de trabalho.


Como é que a Ministra das Finanças pode falar de sucesso, quando a emigração atingiu níveis idênticos às décadas de 60 e 70 do século passado, em que a geração mais qualificada de sempre do país emigra porque não encontra resposta no seu país? Segundo dados da PORDATA, entre 2011 e 2013 os números da emigração atingiram mais de 350 mil pessoas, na sua maioria jovens que dificilmente regressarão ao país.


Esta semana Jean-Claude Juncker veio trazer uma mensagem que pode configurar mudança, mas temos que ter presente que a miséria que os sucessos da austeridade apregoada pelos países do norte da Europa e a subjugação de Governos como o nosso, podem, através dos ressentimentos e da humilhação causada nos povos do sul, trazer, como noutros momentos da História, dissabores e totalitarismos que, enquanto democratas e defensores da Europa e dos valores fundadores, criada na base da solidariedade entre os povos, devemos evitar a todo o custo.

Fotografia de capa por pedrosimoes7

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Catarina Marcelino

Deputada do Partido Socialista
43 anos, natural de Montijo, licenciada em Antropologia pelo ISCTE com pós-graduação na área da Violência de Género pelo ISPA. Foi responsável pelo Gabinete de Ação Social da Câmara Municipal de Montijo e coordenadora do Programa Lisboa Empreende na Câmara Municipal de Lisboa, adjunta do Secretário de Estado da Segurança Social, Presidente da CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e é Deputada à Assembleia da República na atual legislatura. Ao nível associativo foi voluntária da AMI, da Comunidade Vida e Paz e da Liga Portuguesa Contra a Sida. Atualmente é Presidente da Direção do Centro Social de S. Pedro do Afonsoeiro. É ainda membro do Secretariado Nacional do SINTAP. Foi Presidente Federativa e Presidente Nacional das Mulheres Socialistas e é membro do Secretariado Federativo e da Comissão Nacional do PS.

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