O dia 13 de Janeiro foi um dia “curioso” na política nacional. De manhã o Ministro Pedro Mota Soares veio anunciar um novo Programa de Estágios para desempregados de longa duração, o Programa REATIVAR; de tarde o mesmo Ministro esteve no Parlamento a responder sobre o despedimento de cerca de 700 trabalhadores e trabalhadoras da Segurança Social, ao final do Dia o Porta-voz do PSD, Marco António Costa, ex-Secretário de Estado deste Ministro, veio para a praça pública alegar que o envio destes trabalhadores para a requalificação se prende com o espírito reformista do Governo e que espera que a experiência da Segurança Social se alargue a todos os outros Ministérios.

   

Comecemos pelo novo programa de estágios. As políticas ativas de emprego são obviamente positivas, mas este novo Programa REATIVAR responde apenas por 6 meses, o que é manifestamente insuficiente do ponto de vista da integração socio-laboral e cria expectativas às pessoas que o Mais certo é saírem logradas. As regras que conhecemos para que os estágios ao abrigo deste Programa se traduzam em emprego são muito duvidosas. A título de exemplo diz o documento distribuído aos Parceiros Sociais que a entidade empregadora tem que integrar, tendo em conta os estágios concluídos nos 3 anos anteriores à candidatura, 1 em cada 4 estágios. A minha pergunta é, e se a empresa ou instituição não tiverem 4 estágios? E senão integraram ninguém em estágio anteriormente?

   

Mas outros aspetos relevantes que enquadram estes novos estágios para desempregados de longa duração que agora surgem, são: a subida dos números do desemprego nos últimos 2 meses, contrariando o seu valor mais baixo atingido desde o pico máximo de 17,7% em 2013. Em Setembro de 2014 o valor do desemprego era de 13,3%, hoje já estamos nos 13,9%. Por outro lado os 4620 empresários num inquérito promovido pelo INE dizem que não vão criar emprego nos próximos meses porque a procura do mercado não justifica. O que significa claramente que o consumo continua baixo e as empresas não arriscam produzir para não vender.

   

Porque o verdadeiro combate ao desemprego faz-se com o crescimento económico. António Saraiva, Presidente da CIP- Confederação da Industria Portuguesa, disse sobre esta nova medida no final da reunião da Concertação Social, que se trata de uma média que classificou de virtuosa porque aproxima estas pessoas do mercado de trabalho, mas também a considerou paliativa, porque considera que o desemprego só se combate através do crescimento da economia.

   

Estes estágios surgem no momento em que cresce o desemprego e é legítimo questionar se o objetivo não será integrar mais uns milhares de pessoas na categoria de ocupados para influenciar as estatísticas, ainda mais em ano eleitoral.

   

Para um verdadeiro combate ao desemprego teremos que apostar no crescimento económico que depende do consumo. As pessoas só consomem se sentirem confiança, se sentirem que os seus rendimentos não correm riscos e é aqui que o despedimento de 700 trabalhadores da Segurança Social ao mesmo tempo que o Instituto de Segurança Social integra 388 trabalhadores desempregados ao abrigo dos CEI-Contrato Emprego Inserção e o ímpeto reformista do porta-voz do PSD que quer chegar a toda a administração pública gerando entre os funcionários públicos o receio de serem os próximos a serem dispensados, não ajuda as empresas, não ajuda a economia, não ajuda o emprego.

   

O Governo em geral e o Ministro Pedro Mota Soares em particular, nesta matéria está sem rumo, perdeu-se no seu ímpeto reformista, perdeu-se no desrespeito pelos desempregados, perdeu-se na falta de coerência.
   
Fotografia de capa por EU Social

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Catarina Marcelino

Deputada do Partido Socialista
43 anos, natural de Montijo, licenciada em Antropologia pelo ISCTE com pós-graduação na área da Violência de Género pelo ISPA. Foi responsável pelo Gabinete de Ação Social da Câmara Municipal de Montijo e coordenadora do Programa Lisboa Empreende na Câmara Municipal de Lisboa, adjunta do Secretário de Estado da Segurança Social, Presidente da CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e é Deputada à Assembleia da República na atual legislatura. Ao nível associativo foi voluntária da AMI, da Comunidade Vida e Paz e da Liga Portuguesa Contra a Sida. Atualmente é Presidente da Direção do Centro Social de S. Pedro do Afonsoeiro. É ainda membro do Secretariado Nacional do SINTAP. Foi Presidente Federativa e Presidente Nacional das Mulheres Socialistas e é membro do Secretariado Federativo e da Comissão Nacional do PS.

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