Escrevo esta crónica num momento em que nada se sabe sobre o próximo Governo de Portugal. Tudo pode acontecer. Menos novas eleições parlamentares antes do Verão de 2016.

E, uma coisa para mim é certa, em Portugal a sociedade civil faliu.

Leitor atento interessado e normalmente concordante de António Barreto, chamo aqui os pilares da Democracia que hoje, domingo 11 de Outubro, ele definiu na sua crónica no Diário de Noticias, como ponto de partida para esta minha constatação pós eleitoral: a democracia não faliu (lá estão nas linhas de António Barreto intactos os pilares sobre que a construímos há 40 anos) o que faliu, no passado Domingo em Portugal (ironicamente véspera de dia 5 de Outubro), foi a sociedade civil, a sua organização, a sua manifestação, a sua representatividade.

A Europa assistiu nos últimos anos ao ressurgimento, ou ao relançamento, ou ao renascimento (visão que prefiro) da sociedade civil.

Embalada na primavera árabe e alimentada pelo fluxo das redes sociais (a que alguns chamam democracia liquida), por toda a Europa assistiu-se ao abanar do antigo regime de partidos, ainda o saído da revolução francesa, e das guerras que procuraram com sangue suor e lágrimas transformar a Europa no século XX.

Nos países do Norte e do Sul surgiram novos e “modernos” partidos despreocupados com o lugar em que se sentam nas assembleias para que são eleitos ou na conformidade marxista ou liberal dos seus enquadramentos. Ganharam votos, ocuparam espaços de governação e fizeram levantar a cabeça de uma sociedade europeia envelhecida e sem novos rumos.

Em Portugal manifestaram-se e apagaram-se; ficaram algumas personalidades de bandeira erguida, mas logo o cansaço e o abandono lhes fez perder-se nas reduzidas vistas que as suas visões ainda partidárias deixaram. Sobrou pela ingenuidade a tendência menos política e mais afectiva, pessoas, animais e natureza, que conseguiu meter o pé na porta parlamentar que uma vez mais se fechou (por quanto tempo mais?) à novidade ou à revitalização.

Mas poderia ter sido de outra forma, se, mesmo que vencida nos votos por falta de meios financeiros, a sociedade tivesse ganho na adesão e interesse populares, fosse nas redes sociais, fosse nas ruas ou nas praças, nos comícios ou nas reuniões. Tudo poderia ter ficado igual, mas a pressão de uma sociedade civil em organização e madura deixaria a esperança que o pé que o PAN meteu na porta de S. Bento, só poderia alargar-se em futuras votações.

No Verão de 2013 tudo parecia diferente.

Em Miranda do Corvo (ali ao virar da estrada de Coimbra) juntaram-se meia centenas de movimentos e associações da Sociedade Civil para, em comum, procurarem um caminho mais efectivo do que a tentativa de apresentarem listas comuns que vários movimentos civis tinham preparado nas eleições legislativas de 2011 e de 2009, saldada por um rotundo fracasso.

Nesse Verão de 2013 a PASC (Plataforma Ativa das Associações da Sociedade Civil) parecia pujante, pronta para proporcionar com a outra meia centena de associações as pontes e plataformas de entendimento que, ainda que sem expressão partidária, pudessem mostrar uma estruturação política da sociedade a partir dos modelos associativos tradicionais em que os portugueses, melhor ou pior se organizam!

Parecia, porque hoje a PASC agoniza nas suas dores de crescimento e nas dúvidas em se organizar de forma mais estruturada, passando a concorrer directamente com as associações que a lançaram.

Nunca houve um tão grande número de partidos e movimentos a concorrerem às legislativas!

Não é esta constatação afirmação bastante da vitalidade da sociedade civil?

Não estará o problema (a existir) no monopólio do marco legislativo da Assembleia da República que permite aos Partidos do chamado arco do poder manter legislação que lhes é favorável como a muito discutida, nestas crónicas, Lei da cobertura noticiosa das eleições que consagrou, legalmente, partidos de primeira e de segunda entre nós?

Não, nada disto foi barreira em Espanha ou na Noruega, ou nos Länder alemães, ou na Grécia porque nesses países a vontade e o entusiasmo e a crença na sociedade civil e nas suas obrigações e capacidades foram mais fortes do que os tradicionais caldos de galinha quentes dos cuidados portugueses.

Seria diferente a preparação do Governo que ocorre enquanto escrevo estas linhas?

Seguramente que sim, mesmo que o método de Hondt tivesse dado apenas o mesmo espaço ao PAN em S. Bento, porque a voz da Sociedade Civil estaria presente em todas as conversas e negociações.

Faliu a sociedade civil, por falta de investimento e confiança; resta saber se, e quem, vai apanhar os cacos e que cacos.

Há uma velha história na minha família segundo a qual a minha bisavó, subindo o Chiado (a meio do século XIX), ouviu alguém dizer que “coitada de fulana que era tão bonita e agora parece um caco” e ela fitando o autor do dito ripostou “caco, mas da Vista Alegre….”.

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João Palmeiro

Presidente da Associação Portuguesa de Imprensa

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