É palavra que não consta dos dicionários deste Governo. É princípio que não lhes diz nada. Pelo contrário, este Governo tem sistematicamente e sem qualquer pejo, agravado as desigualdades entre cidadãos e cidadãs. Parte, ideologia herdeira de uma conceção conservadora e bacoca das relações sociais e familiares, parte estratégia austeritária que lhes assegura o controlo sobre uma sociedade dividida e desorganizada, as rejeições a qualquer tentativa de estabelecer a igualdade e a justiça para várias minorias flagrantemente discriminadas são constantes.

Se é certo que algumas conquistas vingaram na história dos direitos fundamentais sabemos bem como a história se faz de avanços e retrocessos. Como a austeridade agudiza as desigualdades, potencia a exclusão e a violência, promove o conservadorismo e o preconceito. Bem sabemos também que não podemos baixar a guarda e tomar como adquiridos os direitos conquistados. Este Governo consegue sempre surpreender-nos retirando mais aos que menos têm, cavando fossos cada vez maiores entre os vários setores da sociedade, atropelando direitos, discriminando dignidades.

Em Portugal, por exemplo, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecido mas a discriminação persiste. A adoção continua vedada aos casais do mesmo sexo. A procriação medicamente assistida só é possível para quem viva em casal. Heterosexual pois claro. A lei da identidade de género vingou mas a violência institucional e o bullying social continuam a fazer parte do quotidiano das pessoas transexuais. O SNS não responde às necessidades destas pessoas e considera-as doentes, rejeita o sangue de homens só porque fazem sexo com homens, desrespeita o direito da livre escolha às pessoas intersexo.

E se um dia, ninguém precisasse de se esconder, no trabalho, na escola, no supermercado, na rua, na família por se sentir no corpo errado?

E se um dia, todos e todas pudessem sentir-se em segurança, integrados na comunidade e na sociedade independentemente da sua identidade de género?

E se um dia, todos e todas pudessem criar e cuidar dos seus filhos, constituir família de forma legalmente reconhecida pelo Estado independentemente da sua orientação sexual?

E se um dia a diversidade não fosse passaporte para o desrespeito, a discriminação ou a violência?

Porque acreditamos que esse dia é possível e porque nos recusamos a baixar os braços, temos lutado, no Parlamento, nas ruas, nas escolas, em todas as esquinas, por uma sociedade em que cada um e cada uma tenha o direito de amar quem quiser, em que ninguém seja discriminado porque nasceu num corpo que não sente como seu, em que o respeito pela liberdade e diversidade substitua de vez a discriminação e a violência.

O Bloco de Esquerda defende a eliminação de quaisquer critérios centrados na orientação sexual dos dadores de sangue, no acesso à candidatura à adoção e no acesso à procriação medicamente assistida. Exige o reconhecimento dos direitos das pessoas transexuais e intersexo, a despatologização do reconhecimento jurídico do género, o reconhecimento de identidades não-binárias e da autonomia pessoal na decisão da alteração de sexo e nome no registo civil. Defende o fim das cirurgias corretoras e outros tratamentos não consentidos em bebés ou adultos que não estejam devidamente informados.

Porque acreditamos que esse dia é possível levaremos a luta até ao fim. No próximo sábado dia 20, estaremos, como sempre, na Marcha do Orgulho LGBT, pelo direito ao respeito, à dignidade, à liberdade e à Igualdade.

Junta-te a nós! Todos juntos seremos mais fortes e todos juntos faremos chegar mais depressa o dia em que a Igualdade vencerá!

Fotografia de Magic Madzik

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Sandra Cunha

Membro da Coordenadora Distrital de Setúbal do BE
Socióloga, leciona atualmente no Instituto Superior de Economia e Gestão em Lisboa. Ativista na área da protecção à infância e adopção, feminismo e defesa dos direitos LGBT. É membro da ONGD Meninos do Mundo e formadora na área da parentalidade por via da adoção. Membro da Comissão Concelhia de Sesimbra, da Comissão Coordenadora Distrital de Setúbal, da Comissão Política do Bloco de Esquerda e da Mesa Nacional. A defesa do Estado Social, o direito à Escola Pública, à Saúde ou ao Trabalho e o combate às discriminações são os valores que orientam o seu ativismo.

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