“Seria desejável que todos os organismos internacionais e as organizações governamentais se comprometessem a uma plena transparência, informando os doadores e a opinião pública acerca da percentagem de fundos recebidos destinados a programas de cooperação, acerca do verdadeiro conteúdo de tais programas e, por último, acerca da configuração das despesas da própria instituição”

Papa Bento XVI – Encíclica “Caritas in Veritate” (PP 47)

Estava a ler a Encíclica Verdade na Caridade quando paro no final do parágrafo 47, pois estive a recordar o número de vezes que já não terei escrito no espirito desta mensagem do Papa Bento XVI. A última vez que utilizei esta verdade foi na minha crónica de 18.09.2014, com o título “Porque estarão os doadores e mecenas a desaparecer”. Poderemos questionar se o Papa não teve necessidade de incluir a questão da transparência das instituições para tornar claro o processo que iniciava em relação aos casos que eram notícia e atingiam a estrutura da Igreja Católica? Não direi que não, mas vale mais tarde do que nunca e, só por isso, o conteúdo da encíclica deveria não só ter servido para umas tantas prelações no seio da Igreja mas, mais profundo seria, mudarem o comportamento da organização da Igreja Católica? A Igreja Católica deveria ser o exemplo supremo mas, com pesar, reconheço que não é.

Nesta minha passagem pelo Brasil, no pobre e humilde nordeste, vou à missa numa pequena paróquia nos suburbios da cidade do Natal. Qual não foi o meu espanto que, olhando para o lado, com a curiosidade de ver o que estava num quadro, li as contas mensais prestadas pelo pároco, clarinho como a água, com receitas bem descriminadas e com despesas registadas uma a uma, incluindo a remuneração auferida pelo mesmo. Pasmei… Gente humilde e honesta, que sabe estar atenta aos sinais, publicita a origem das receitas e aplicação dos recursos!

Em Portugal, tenho grande pesar em dizer, a Igreja Católica fez ouvidos moucos e a comunidade de leigos só sabe que o pároco local está a pedinchar em todos os momentos, quer seja num recanto do Douro ou numa populosa cidade da Península de Setúbal. A publicitação das contas não há… Estou a expressar um facto de comportamento que não pode ser tomado como dúvida, sobre o bom uso das doações e da aplicação das receitas. Escrevi uma crónica, publicada em 18 de julho de 2011, que tinha como título “Quando a economia social solidária se torna apetecida”, em que expressava a minha preocupação pela forma como havia algum oportunismo na exploração dos bens que deveriam se colocados à disposição dos mais carenciados. E esta atitude só acontece pelo peso que tem no PIB a economia solidária. Mas por isso mesmo os Dirigentes das instituições solidárias deveriam ser abertas e transparentes.
E deveria ser a Igreja Católica a dar o exemplo,informando os doadores e a opinião pública acerca da percentagem de fundos recebidos destinados a programas de cooperação, acerca do verdadeiro conteúdo de tais programas e, por último, acerca da configuração das despesas da própria instituição”. Deveria ser a Igreja Católica a dar o grande exemplo, pois são as instituições por ela tuteladas, Cáritas e Santas Casas, que acumulam grandes patrimónios resultantes de doações e subsídios do Estado, leia-se, dos impostos pagos por todos nós, eventualmente desviados do seu fundamento e aplicação sóciocaritativo. A recusa da grande maioria das instituições, de ereção católica ou não, é meramente a recusa da caridade de verdade.

Não entendo porque qualquer cidadão pode obter as contas das entidades privadas, por mera ida aos serviços das Conservatórias de Registo Predial, não podendo obter cópia das entidades que constituem as instituições de solidariedade social, conhecidas como IPSS. Mantem-se um circulo fechado em que o importante é o sigilo ou fuga ao que deveria ser uma obrigação: a transparência na publicação das contas e relatório de gestão. E o mais grave é que as estruturas corporativas, que congregam as instituições, nada fazem para alterar a situação. Tem-se medo de quê? E como reage o Instituto da Segurança Social, entidade em que estão depositadas as contas das IPSS? Meramente dá cobertura a uma situação que é discriminatória, quanto à obrigatoriedade das entidades jurídicas, terem de publicar as suas contas. Refiro que recentemente as autarquias foram incluídas nessa obrigação e, facilmente se encontra a informação disponível nos seus portais de divulgação.

As IPSS têm uma responsabilidade para com a sociedade que contribui para a sua execução do bem social, mas deverão reconhecer que não se tornam donos dessa comparticipação e que são responsáveis por canalizar as doações para os mais necessitados. Que há muitas instituições que cumprem este compromisso não coloca em dúvidas, mas que existem algumas cuja riqueza acumulada pode levantar dúvidas não pode surpreender ninguém. Quem não deve não teme e a transparência deveria ser um estado de espírito e não uma obrigação legalmente imposta, porque ser voluntário nada tem a ver com o espirito economicista de outros sectores de actividade económica.

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António Figueiredo

Gestor Reformado
Foi trabalhador estudante, licenciado e Executivo de três empresas multinacionais, tendo exercido cargos no exterior. Foi Oficial do Exército, casado com dois filhos, reformou-se aos 55 anos, após 40 anos de trabalho. Na pensamento político é social democrata. Dedica o tempo de reforma ao voluntariado social e foi durante dois mandatos presidente da UDIPSS de Setúbal.

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