Vários pontos de venda nos mercados municipais do Livramento, 2 de Abril e de Nossa Senhora da Conceição vão a hasta pública para atribuição do direito de ocupação, determinou a Câmara Municipal de Setúbal em reunião realizada no dia 21

No total, encontram-se disponíveis para hasta pública 22 espaços comerciais nos três mercados, entre bancas, lojas e mesas, para a prática de diversas atividades económicas.

No Livramento estão disponíveis quatro bancas no piso térreo, destinadas à comercialização de peixe e marisco, e duas lojas, uma no rés do chão e outra no primeiro piso, aptas para a dinamização de qualquer atividade comercial compatível com as condições existentes.

Cada banca de peixe tem uma área de 2,4 metros quadrados e um preço base de licitação de 3456 euros. Já a loja do rés do chão, com 8,96 metros quadrados, tem como base de licitação 1397,76 euros. O espaço comercial do primeiro piso, com 105,1 metros quadrados, vai a hasta pública a partir de 8197,92 euros.

No Mercado 2 de Abril, a Câmara Municipal de Setúbal leva a hasta pública duas bancas para a venda de peixe e marisco e cinco lojas interiores e exteriores para a dinamização das mais variadas atividades comerciais, de acordo com as condições existentes no espaço.

Uma das bancas tem dois metros quadrados e um valor base de licitação de 907,20 euros e a outra, com três metros quadrados, vai a hasta pública por 1432,80 euros.

Já as lojas, com áreas entre os 9,90 e os 19,80 metros quadrados, ficam disponíveis para ofertas mínimas de licitação que variam entre os 819,84 e os 1.639,44 euros.

De salientar que as lojas exteriores podem funcionar além do horário praticado no Mercado 2 de Abril, o que, neste caso, corresponde a um acréscimo no valor base do metro quadrado de 3,45 euros para 4,30 euros.

Já no Mercado de Nossa Senhora da Conceição, vão a hasta pública sete mesas destinadas ao comércio no setor hortofrutícola ou outra atividade compatível com as condições existentes, e duas lojas para a instalação de atividades comerciais que se adequem aos espaços disponibilizados.

As mesas têm áreas de 2,30 e 3,40 metros lineares, com bases de licitação entre os 366 e os 567,60 euros, e as lojas, com 11 metros quadrados cada, começam a ser licitadas por 910,80 euros.

A hasta pública, em data, hora e local a anunciar, na qual não são aceites lances inferiores a 20 euros, é aberta a todos os interessados que reúnam as condições exigíveis para o exercício da atividade de comerciante e possuam a situação contributiva e fiscal devidamente regularizada.

Os montantes das licitações pelos quais forem arrematados os vários espaços devem ser pagos no primeiro dia útil a seguir à hasta pública e a atividade comercial começa no prazo de trinta dias a contar da entrega do alvará de ocupação.