Redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,375 “irá fazer com que 250 a 300 mil euros da receita municipal fiquem nos bolsos das famílias”, sublinha Álvaro Beijinha, Presidente da CMSC, que abre a porta à possibilidade de reduzir ainda mais o imposto, de uma forma gradual, nos próximos anos.

A proposta apresentada pela Câmara foi aprovada, por maioria (com os votos a favor da CDU e do BE, e com as abstenções do PS e do PSD), na Assembleia Municipal realizada no dia 15 de setembro. “Já estávamos a estudar, há algum tempo, a possibilidade de vir a reduzir uma taxa que, no caso de Santiago do Cacém, era, desde a criação deste imposto, de 0,40”. Álvaro Beijinha recorda que “as Câmaras têm vindo a sofrer fortes restrições orçamentais”. No caso da CMSC, isso significou “uma redução de cerca de dois milhões de euros por ano, relativamente aos orçamentos de 2010 e anteriores. Esta redução à realidade financeira da Câmara, fez com que não estivessem reunidas as condições, nos anos anteriores, para baixar a taxa”.

Contudo, os últimos tempos trouxeram alterações significativas. “Este ano, com a nova conjuntura política nacional, houve uma alteração relativamente ao intervalo das taxas que se aplicam, ou seja, aquilo que se situava entre os 0,3 e os 0,5 agora situa-se entre os 0,3 e os 0,45”. A esta mudança, junta-se “uma situação financeira absolutamente consolidada, sem dívidas a fornecedores a mais de 90 dias, com um prazo médio de pagamento, no final de junho, de 45 dias. E, não obstante as receitas não terem aumentado – nem se vislumbra que aumentem a curto prazo – a Câmara entendeu que há condições para podermos prescindir de uma parte da receita do IMI, neste caso com uma proposta de passarmos de 0,40 para 0,375, acompanhando também aquilo que foi uma medida de âmbito nacional”.

“Gostaríamos que fosse possível reduzir mais, mas não podemos ir mais além, pelo menos neste ano”. Contudo, Álvaro Beijinha assegura que isso “não significa que nos anos seguintes, de uma forma gradual, não possamos vir, pelo menos de dois em dois anos, a reduzir mais a taxa. Não sabemos como vão ser os próximos anos em termos de receita, nomeadamente se vai haver reposição daquilo que foram os cortes dos anos anteriores. Se isso vier a acontecer, será muito mais fácil para nós podermos, no futuro, reduzir ainda mais o IMI. Contudo, a redução que aprovámos há poucos dias é um sinal para as famílias, em especial para a classe média e média-baixa, que vão poder beneficiar com esta medida”, conclui o Presidente da CMSC.