A Câmara Municipal de Santiago do Cacém, no início de mais um ano letivo, volta apostar forte na Educação e os apoios financeiros superam, uma vez mais, aquilo que são as obrigações legais dos municípios, a par de importantes investimentos que estão em curso no parque escolar e da manutenção do Complemento de Apoio à Família.

“Naquilo que são os apoios habituais da Câmara, nomeadamente às crianças com carência económica dos escalões A e B – e que infelizmente são muitas – mantivemos os apoios que temos dado nos últimos anos”, sublinha Álvaro Beijinha, Presidente da CMSC. Esse apoio é extensível ao pré-escolar, que não é uma competência das Câmaras Municipais, mas que tem sido uma opção da CMSC ao longo dos anos. “Mantivemos essa premissa, atribuindo um valor de 25 euros para as crianças do escalão A e de 12,5 euros para as crianças do escalão B”.

No 1º ciclo, já há uma obrigação legal, por parte das Câmaras Municipais, de haver um apoio. No caso concreto de Santiago do Cacém, a Câmara voltou a optar por ir além do que a lei exige. “Fazemo-lo porque entendemos que a Educação é uma prioridade, tem sido sempre assim na gestão da CMSC”, ressalva Álvaro Beijinha. “A Câmara atribui um valor, desde o 1º ao 4º ano, significativamente superior àquilo que é a obrigação legal, pois estamos a dar 75 euros no escalão A e 37,5 euros no escalão B. É um valor mais do que suficiente para a aquisição dos livros e permite, também, um apoio na compra de material escolar. A nossa obrigação, no escalão A, para alunos do 1º/2º ano, seria 26,60 euros e, no 3º/4º ano, seria 32 euros, sendo que nós damos 75 euros a todos. No escalão B, no 1º/2º ano, a nossa obrigação seria atribuir 13 euros e no 3º/4º ano seria 16,40 euros, sendo damos a todos 37,5 €, ou seja, bastante acima daquilo que são as nossas obrigações”, reforça o Presidente da CMSC.

Mas a prioridade ao nível da Educação não se fica pelos apoios escolares. Ao nível das infraestruturas, Álvaro Beijinha destaca “as melhorias significativas que estão a ser efetuadas no parque escolar. Recordo que estamos a dotar, com ar condicionado, todas as salas de aula do pré-escolar e do 1º ciclo. Grande parte ficou já resolvida este ano e para o ano queremos equipar as restantes”. As novidades não se ficam por aqui e, “também já este mês, todo o pré-escolar vai ficar dotado de computadores com acesso à Internet. Não sendo uma obrigação municipal, também entendemos fazer este investimento”. O Presidente da CMSC enaltece ainda “o processo de empreitada, que vai arrancar relativamente em breve, na escola nº3 e em Vila Nova de Santo André. Queremos também, ainda este ano, lançar concurso público para a requalificação da escola de Ermidas-Sado; e temos também previsto o lançamento de concurso para a requalificação da escola nº 4 de Vila Nova de Santo André, no início do próximo ano, para que a obra possa ainda começar em meados de 2017”.

Além de tudo isto, a Câmara Municipal de Santiago do Cacém continua a manter a aposta no Complemento de Apoio à Família, no pré-escolar. Álvaro Beijinha realça que este serviço, prestado por funcionárias da CMSC, é disponibilizado “de forma totalmente gratuita”, considerando esta medida “um importante apoio para os pais na articulação dos seus horários de trabalho, podendo assim deixar os seus filhos nos estabelecimentos escolares ainda antes da chegada e depois da saída das educadoras”, considerando mesmo a gratuitidade do serviço e esta flexibilização de horários como “um incentivo à natalidade” no âmbito local.

No Município de Santiago do Cacém, o ano letivo 2016-2017 arrancou “dentro da normalidade, absolutamente tranquilo, pelo menos naquilo que são as responsabilidades da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia”.