Os deputados do PS eleitos por Setúbal questionaram o governo sobre a apanha ilegal de amêijoa no estuário do Tejo, referindo que existem cerca de 1.700 mariscadores em situação irregular.

“Diariamente largas centenas de pessoas entram Tejo adentro entre a Trafaria e Alcochete à procura de todo o tipo de bivalves, especialmente de amêijoa-japonesa. Estima-se que sejam cerca de 1700 os apanhadores de amêijoa-japonesa no estuário do Tejo, a maioria deles em situação irregular”, referem os deputados do PS.

Os deputados do PS salientam, no documento, que a ameijoa-japonesa, sendo uma espécie invasora, é importante que seja apanhada, mas de modo regulado.

“Apreciações já efectuadas indicam que grande parte das capturas não é registada em lota e entram ilegalmente no circuito comercial nacional. O circuito organizado de intermediários passa pela compra da amêijoa aos mariscadores, a preços irrisórios, e entra no mercado nacional, bem como no mercado espanhol, com grande procura, de forma ilegal”, explica.

Os socialistas defendem que a actividade “movimenta anualmente milhões de euros”.

“Acreditasse que a maioria destes bivalves chegam à mesa dos consumidores sem passarem pelos procedimentos adequados, podendo estarem contaminados por toxinas ou metais pesados”, disse Eurídice Pereira, coordenadora dos deputados.

Os deputados questionam o governo, através do Ministério do Mar, se existe intenção de elaborar um plano estratégico de apoio à gestão da apanha da ameijoa-japonesa do estuário do Tejo, se está pensada alguma alteração à regulamentação em vigor e que quantidade se estima que foi apanhada e apreendida.

Querem ainda saber qual o número limite de licenças para mariscadores no estuário do Tejo e quantas se encontram atribuídas e se foi feito algum contacto para a “implementação de uma unidade industrial, ao que parece inexistente em Portugal, que atue sobre a transformação industrial de bivalves”.