Setúbal, Alcochete e Montijo são os municípios que mais vão cobrar de IMI em 2016 na região

A Câmara de Dores Meira é a única do distrito que vai aplicar a taxa máxima (0.50%). A média nacional é de 0.354%, inferior à praticada na região (0.401%). Apenas três autarquias aderiram ao IMI familiar

Setúbal é o município que em 2016 irá apresentar a mais elevada taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no distrito. A Câmara Municipal presidida por Maria das Dores Meira (CDU) vai, assim, voltar a apresentar a taxa máxima (0.50%), o que equivale a dizer que está, segundo dados apresentados pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), entre o restrito lote de 32 municípios do País que vão cobrar o valor máximo previsto na lei, sendo ainda a única do distrito a fazê-lo. Em contraponto, dos 13 municípios que compõem o distrito, existe também um único que praticará o valor mínimo desta taxa no próximo ano: a Câmara de Alcácer do Sal, presidida por Vítor Proença (CDU), tal como em 2015, deliberou manter uma taxa de IMI de 0.30%, integrando, desta forma, o grupo de 137 autarquias que vão taxar o mínimo de IMI em 2016.

A média nacional da taxa de IMI cobrada cifra-se em 0.354%, sendo assim inferior à média de 0.401% que se verifica na região (leia-se, no distrito de Setúbal).

Logo abaixo de Setúbal, seguindo a ordem das câmaras que vão fazer incidir sobre os munícipes maior valor de taxa de IMI encontram-se Alcochete e Montijo – estas duas autarquias vão taxar 0.45% de IMI no próximo ano, embora o município montijense, liderado por Nuno Canta (PS), apresente um benefício em relação ao município vizinho, presidido por Luís Franco (CDU). Montijo é uma das três câmaras municipais do distrito de Setúbal (entre as 218 de Portugal) que decidiram aderir, em 2016, à redução deste imposto para famílias com dependentes a seu cargo (o chamado IMI familiar, que entra em vigor no próximo ano). As famílias montijenses que tenham a seu cargo um, dois ou três ou mais dependentes beneficiarão de uma redução dessa tributação em 5, 10 e 15%, respectivamente.

Sines tem uma das taxas mais baixas e aderiu ao IMI familiar

A par do Montijo, Sesimbra e Sines foram os outros dois municípios da região que aderiram à nova medida do IMI familiar. A Câmara de Sines, presidida por Nuno Mascarenhas (PS), aprovou uma redução igual à do município montijense, não obstante este município do litoral alentejano ser aquele que apresentará, inclusive, o segundo valor de IMI mais baixo no distrito (logo atrás de Alcá- cer do Sal) com uma taxa pouco superior (0.36%) à média nacional cobrada. Já Sesimbra decidiu-se por uma redução menos substancial na aplica- ção do IMI familiar: 5, 7.5 e 10% de redução para famílias com, respectivamente, um, dois e três ou mais dependentes a seu cargo. O município liderado por Augusto Pólvora (CDU) vai praticar uma taxa de 0.40% em 2016.

O município do Seixal, cujo executivo presidido por Joaquim Santos (CDU) rejeitou o IMI familiar, é o quarto na lista dos que vão apresentar mais elevada taxa deste imposto em 2016, com 0.41%. Seguemse, com uma taxação de 0.40% para o próximo ano, os municípios de Barreiro, presidido por Carlos Humberto, Palmela, liderado por Álvaro Amaro, e Santiago do Cacém, presidido por Álvaro Beijinha, todos CDU. No Barreiro, foi a Assembleia Municipal a chumbar a proposta de adesão ao IMI familiar.

A Câmara Municipal da Moita, presidida por Rui Garcia, aprovou praticar uma taxa de 0.39% em 2016; o município de Grândola, liderado por Figueira Mendes, 0.38%; e a autarquia de Almada, presidida por Joaquim Judas, 0.37%.