A leitura da sentença do processo de seis fuzileiros da Marinha portuguesa acusados de agredir um outro militar, em 2010, durante o curso na Escola de Fuzileiros de Vale de Zebro, está agendada para amanhã, a partir das 14h00, no tribunal do Barreiro.

Um dos episódios de violência, ocorrido a 2 de Agosto, foi gravado por um dos envolvidos e posto a circular na Internet em 2011. Os arguidos, hoje com idades entre 25 e 29 anos, e o ofendido frequentavam o curso de praças, que decorreu de Outubro de 2009 a Agosto de 2010. Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, entre Maio e Agosto de 2010, cinco dos arguidos “começaram a agredir física e psicologicamente, de forma frequente e reiterada”, a vítima, atualmente com 24 anos.

“As agressões ocorriam na cobertura, durante a noite, e nas salas de aula e traseiras dos edifícios durante o dia. Eram perpetradas por mais do que um arguido, que concertavam entre si a forma de o fazer, designadamente desferindo vários pontapés e murros em todo o corpo do ofendido”, refere a acusação, descrevendo também agressões verbais.

Na madrugada de 2 de Agosto de 2010, na cobertura atribuída aos militares, cinco dos arguidos aproveitaram o facto de o ofendido estar a descansar, semivestido, e decidiram “molestá-lo fisicamente, desferindo-lhe pontapés, murros e joelhadas”, conta o MP. As agressões, diz a acusação, foram gravadas por um sexto arguido, que guardou o vídeo no seu computador pessoal.

A vítima não recebeu assistência médica imediata, mas foi acompanhada em consultas de psicologia e psiquiatria no Centro de Medicina Naval, no Alfeite, e na Unidade Hospitalar de Santa Clara, tendo-lhe sido diagnosticado transtorno de pós-stress traumático. As agressões determinaram ao militar 365 dias de doença, 90 dos quais com afetação da capacidade profissional.

“Os arguidos atuaram no intuito de humilhar o ofendido e induzi-lo a desistir do curso que frequentava, fazendo-o crer que não tinha capacidade para o exercício de tais funções”, sustenta o MP.

Os seis elementos estão acusados, em coautoria, de um crime de ofensas à integridade física qualificada, na forma continuada. Um dos seis arguidos e o ofendido são fuzileiros e continuam a prestar serviço atualmente na Marinha.