Os dois dias de jornadas promovidas pelos cinco deputados do Partido Socialista (PS) eleitos por Setúbal encerraram com conferência marcada pela preocupação com o investimento e a qualificação. A redução do IVA na restauração e o regresso das Novas Oportunidades são medidas implícitas no programa de um futuro governo rosa.

 Jornadas PS Setúbal“Portugal precisa de um governo que volte a ter paixão pela educação”, disse a presidente da Federação Distrital do PS no encerramento das jornadas parlamentares distritais que terminaram sábado no Montijo. A frase de Ana Catarina Mendes sintetiza a conclusão principal de um encontro em que o investimento e a qualificação foram temas centrais, e a educação acabou por afirmar-se como a preocupação principal para muitos dos quase duzentos militantes ou simpatizantes do partido que passaram pelo auditório da Galeria Municipal durante o dia inteiro de trabalhos.

Entre os oradores ligados à educação estiveram Pedro Dominguinhos, presidente do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), Alexandre Oliveira, presidente da Escola Profissional da Moita e Ana Maria Bettencourt, professora ligada a Setúbal que foi presidente do Conselho Nacional de Educação. Pedro Dominguinhos alertou para os problemas de financiamento dos politécnicos, revelando que em seis anos o IPS perdeu 25 por cento de verbas do Estado. Alexandre Oliveira alertou para o facto de hoje cerca de 40 por cento dos alunos do secundário estarem no ensino profissional quando as escolas secundárias não têm “recursos adequados” nem “know-how necessário” para corresponderem a esta “proliferação” de cursos profissionais.

De entre as várias intervenções de oradores e público, emergiu um largo consenso à volta da importância da educação de adultos, sendo o regresso das Novas Oportunidades defendido por muitos dos presentes. Bernardo Trindade, ex-secretário de Estado do Turismo, afirmou que o aumento da taxa de IVA na restauração de 13 para 23 por cento destruiu mais de 26 mil postos de trabalho, concluindo que se trata de uma questão que “o PS vai ter que corrigir”.

A coordenadora dos deputados socialistas eleitos por Setúbal destacou a iniciativa como “inédita e inovadora”. “Somos o primeiro partido, o primeiro distrito que promove as primeiras jornadas parlamentares de base territorial regional”, disse Eurídice Pereira. A deputada rosa recorda que Setúbal é o “terceiro distrito em dimensão demográfica” para concluir que a região “conta demasiado na afirmação de Portugal para se deixar menorizar”.

O presidente da concelhia PS do Montijo, Nuno Canta, destacou como desafio “fundamental” para o partido “a recuperação da confiança dos cidadãos nos políticos” e defendeu que “o PS tem que estar ao lado das pessoas” e ter “uma agenda para combater a crise”. O autarca do Montijo classificou o concelho como “um exemplo da consciência do desenvolvimento sustentável, do dever de humanizar a vida e de “dar expressão máxima à solidariedade”.

Eduardo Cabrita, deputado, sublinhou a “responsabilidade” do PS como a “força mais votada” no distrito nos últimos 20 anos em legislativas. “Já fomos nove [deputados pelo distrito], hoje somos cinco, e esperamos que, em setembro, Setúbal possa contribuir para a mudança que o país exige”, afirmou. O ex-secretário de Estado destacou ainda a importância da região para a economia nacional, referindo que “mesmo nestes tempos trágicos, as boas notícias na economia têm sido do distrito” e apontando como exemplos a Autoeuropa, Refinaria de Sines, Portucel e portos de Sines e Setúbal.

No encerramento dos trabalhos, a líder distrital do PS, além das críticas ao Governo, apontou também o dedo ao Partido Comunista Português (PCP) pela “cristalização” que “impede um bom desenvolvimento do distrito”. Ana Catarina Mendes considerou que o distrito de Setúbal está “insuficientemente coberto de serviços públicos” e deu o exemplo do setor da saúde, com os problemas nas urgências dos hospitais da região.

Quanto a propostas concretas, os socialistas vincaram formalmente duas, o aproveitamento dos vistos gold para incentivar o investimento nas empresas e o uso de até 10 por cento dos dinheiros da segurança social para incentivar a reabilitação urbana. A reflexão promovida em Setúbal está integrada na preparação do programa eleitoral do PS que vai ser apresentado dia seis de Junho.

O presidente da Associação de Comércio, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal (ACSTDS) aproveitou as jornadas socialistas para “avisar” para o “perigo” da nova Associação Industrial da Península de Setúbal (AISET), recentemente criada, “levar a maior fatia dos incentivos” financeiros comunitários previstos no programa Portugal 2020. Francisco Carriço, que foi um dos oradores, sublinhou a diferença do número de associados entre as duas associações para defender a importância dos incentivos chegaram às pequenas e médias empresas.

O responsável pela associação de comércio criticou a “ditadura fiscal” existente em Portugal que, juntamente com a dificuldade de crédito e a redução do poder de compra, são, na sua opinião, os três principais causas das dificuldades económicas das empresas da região. A solução para a crise está, no entender de Francisco Carriço, no aumento do “capital circulante” através de incentivos às Pequenas e Médias Empresas (PME).