Concelhia socialista diz que plano aprovado pela maioria CDU é o “reconhecimento tardio” da má gestão comunista

 

O PS/Setúbal diz que o Plano de Saneamento Financeiro aprovado na quinta-feira pela Câmara Municipal de Setúbal é um segundo resgate ao Município, depois do Contrato de Reequilíbrio Financeiro de 2004.

paulo-lopes-psEm comunicado enviado ontem, a concelhia socialista, liderada pelo vereador Paulo Lopes, afirma que o plano de saneamento agora aprovado é uma “necessidade” decorrente do “manifesto desequilíbrio das contas do Município, que conduziu ao avolumar de dívidas a fornecedores” e um “reconhecimento tardio por parte do Executivo PCP/PEV da necessidade de inverter a gestão desregrada a que tem sujeitado o concelho, e para a qual o PS vem alertando há largos anos”.

“Em Março de 2004, após a assinatura do Contrato de Reequilíbrio Financeiro, as dívidas a fornecedores cifravam-se em 8,8 milhões de euros. No final de 2005 (pouco mais de um ano passado sobre a consolidação), este valor quase tinha duplicado, elevando-se a 15,7 milhões de euros. Em 2013, as dívidas a fornecedores ascendiam já a 38,8 milhões de euros.”, refere o comunicado do PS, acrescentando que, dois anos depois, “o ciclo de endividamento seguiu o seu caminho”  e os munícipes são  “novamente confrontados com a necessidade de consolidar dívida, de sanear financeiramente um Município sem liquidez, sem tesouraria, sem soluções”.

O PS avisa que o saneamento financeiro tem “custos para os cidadãos, como a cobrança de taxa máxima de IMI, espelhada na previsão orçamental de receita até 2030, e que consta do Estudo da Situação Financeira e Plano de Saneamento Financeiro que o PCP e o PEV aprovaram na última Reunião de Câmara”.

Para os socialistas, “este saneamento marca o fim de um ciclo que PCP e PEV diziam virtuoso, mas que se revela vicioso” e demonstra a “falência do discurso de suposto rigor na gestão municipal” porque “quando o endividamento aumenta a par do aumento da receita, tal só pode resultar de má gestão”.

O Plano de Saneamento Financeiro, aprovado pelos votos da maioria CDU, passa por um empréstimo de 15 milhões de euros, a amortizar em 14 anos com um ano de carência, para redução da divida de curto prazo da autarquia (Câmara aprova Plano de Saneamento financeiro com empréstimo de 15 milhões).

O plano vai ainda ser submetido à aprovação da Assembleia Municipal e depois precisa também de visto do Tribunal de Contas.