Contratações temporárias não são solução, dizem os comunistas

O grupo parlamentar do PCP questionou o Governo sobre a falta de profissionais no Centro Hospitalar de Setúbal.

“A carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar de Setúbal é uma realidade que resulta das políticas de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde e de ataque ao emprego público. O governo PSD/CDS prosseguiu uma política de desvalorização profissional, social e remuneratória dos profissionais de saúde e de não contratação dos profissionais de saúde em falta”, dizem os comunistas, em nota de Imprensa, sublinhando que, em face da enorme carência de trabalhadores, “muitas administrações hospitalares recorrem à contratação de empresas de trabalho temporário para a colocação de profissionais de saúde sobretudo no serviço de urgências, mas não só”.

“São conhecidos anúncios públicos destas empresas de trabalho temporário para contratar médicos especialistas ou internos a partir do terceiro ano de especialidade (medicina interna, anestesiologia ou cardiologia) para a unidade de cuidados intensivos. O anúncio refere que é para o preenchimento de 120 horas semanais por vários profissionais, sendo oito horas por dia e 24 horas de urgência”, revelam, acrescentando: “Sabe-se também de outro anúncio de uma empresa de trabalho temporário que pretendia contratar um médico especialista para prestar serviço numa enfermaria do Hospital do Outão.”

Para o grupo parlamentar do PCP, esta prática “não é solução para os estabelecimentos hospitalares, nem para os profissionais, nem para os doentes”. O recurso à contratação de empresas de trabalho temporário para suprir as carências de profissionais, justificam os comunistas, “não dá estabilidade aos serviços, implica uma enorme rotatividade de profissionais e coloca profissionais de saúde a prestar cuidados em instituições que não conhecem a sua organização”.

Solução

A solução para os estabelecimentos hospitalares que integram o Serviço Nacional de Saúde, apontam os comunistas, “passa pela contratação com vínculo público dos profissionais de saúde”. “Esta é a solução que dá garantias para o adequado funcionamento dos serviços, a estabilidade e a prestação de cuidados de saúde de qualidade”, reforçam, ao mesmo tempo que apresentam logo de seguida um exemplo. “Nos passados dias 30 e 31 de Janeiro, o serviço de urgência pediátrica não tinha assegurado a escala de serviço entre as 9 e as 21h00, segundo foi noticiado. Foi ainda noticiado que ‘pelo facto de ter existido redução da equipa de Urgência de Pediatria do Centro Hospitalar de Setúbal, não foi possível, [à data], ao Centro Hospitalar de Setúbal receber parturientes e crianças em estado crítico’. E que algumas situações tinham sido encaminhadas para o Hospital do Barreiro”, lembram, considerando que situações como esta “não salvaguardam uma resposta às necessidades da população”.

Os deputados do PCP, Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias, perguntaram assim ao Governo como avalia a situação do Centro Hospitalar de Setúbal quanto à carência de profissionais de saúde e quais as carências de profissionais de saúde que estão identificadas no Centro Hospitalar de Setúbal. Solicitaram informação por especialidade médica, carreira profissional e serviço. Também quiseram saber quantos profissionais estão a desempenhar funções no Centro Hospitalar de Setúbal que são contratados por empresas de trabalho temporário, em que serviços, com que qualificações e quantas horas estão contratadas.

Os deputados comunistas também questionaram que medida vai o Governo tomar para dotar o Centro Hospitalar de Setúbal dos profissionais de saúde em falta, contratando-os e integrando-os numa carreira com vínculo público. Além disso, também questionaram como o Governo justifica o sucedido no serviço de urgência pediátrica no final do mês de Janeiro e que medida vai tomar para evitar que situações como essa ocorram novamente.