Foi ontem, pela manhã, retomado no Tribunal do Seixal o julgamento que tem entre os arguidos o inspector da Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal, João de Sousa, acusado de envolvimento numa fraude fiscal de 6,6 milhões de euros, no conhecido “Caso do Ouro”. Paulo Martinho, ex-presidente da Associação de Comerciantes de Ourivesaria e relojoaria do Sul – sobre quem recai a acusação de integrar a rede que alegadamente vendeu 1500 quilos de ouro na Bélgica, com evasão fiscal – foi ontem ouvido, declarando-se desconhecedor do “regime geral das infracções tributárias”.

Segundo o Diário de Notícias on-line, Paulo Martinho “não admitiu nenhum dos crimes” de que é acusado: “associação criminosa, branqueamento (em co-autoria), fraude fiscal, corrupção activa (em co-autoria), receptação (em co-autoria), falsificação (em co-autoria) e detenção de arma proibida (uma “taser” e um revólver)”. “Fiquei preso por trabalhar”, alegou o ex-presidente da empresa Alma de Ouro, que tem estado a cumprir prisão preventiva.

Ainda de acordo com o Diário de Notícias, o arguido alegou que os outros acusados – entre os quais se encontram “a sua mulher e alguns dos seus antigos clientes e funcionários” – são inocentes. “Se houver alguma irregularidade nas minhas empresas, sou eu que respondo por isso, mais ninguém”, disse Paulo Martinho, que refutou o envolvimento do ex-inspector da PJ João de Sousa, acusado dos crimes de “associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, denegação de justiça e prevaricação, corrupção passiva, abuso de poder e violação de segredo de funcionário”.

O periódico revela ainda que o dono da Alma de Ouro admitiu que conheceu o inspector da PJ “na sequência de um assalto à sua casa, em 2008” e que, daí em diante, entre 2008 e 2010, apenas contactou com João de Sousa por cinco vezes, ao contrário do que afirma a acusação: “Ele não estava diariamente comigo como diz a acusação.”

Recorde-se que a primeira sessão do julgamento, com um total de 33 arguidos, quatro deles empresas, ficou marcada pelas substituições, incluindo do advogado do inspector da PJ, agora defendido pela advogada oficiosa Sónia Santos Lima, nomeada no passado dia 7 de Janeiro. João de Sousa e o ex-presidente da Associação de Comerciantes de Ourivesaria e Relojoaria do Sul Paulo Martinho são dois dos cinco arguidos que ainda se encontram sujeitos à medida de coação de prisão preventiva.

Despacho de acusação

Segundo o despacho de acusação do Ministério Público, oito dos arguidos, em data não determinada, “decidiram constituir um grupo destinado à aquisição, em larga escala, de objectos em ouro no mercado nacional que posteriormente seriam fundidos, transformados em barras e vendidos no mercado internacional”. A acusação sustenta ainda que o suposto grupo criminoso operava num mercado que teve um exponencial crescimento, “fruto das elevadas cotações do ouro no mercado internacional”, e no contexto de “uma crise que se instalou em Portugal desde 2008 e que levou muitos portugueses a desfazerem-se de bens e joias de família”.

Ainda de acordo com o Ministério Público, o grosso do negócio era feito, à parte, ou seja, escamoteado às autoridades tributárias, financeiras e judiciárias, sendo que, as barras de ouro eram inicialmente transportadas para a Bélgica por via aérea, por dois arguidos, e, mais tarde, por razões de segurança, através de uma empresa especializada.