O partido considera que a operação foi realizada de forma incorrecta. O Ministério do Ambiente defende que a mesma era imprescindível

Uma descarga da barragem de Vale do Gaio, Alcácer do Sal, terá estado na origem da morte de centenas de peixes, considera o Partido Animais e Natureza (PAN), que acusa o Ministério do Ambiente de revelar “despreocupação”, perante a situação.

No entendimento do PAN, os testes de descarga da barragem foram “realizados de forma incorrecta”.

A morte dos peixes ocorreu em Maio, durante um teste de circuito hidráulico na barragem de Vale de Gaio, o que levou o PAN a questionar o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, sobre o apuramento de responsabilidades. Em comunicado, o partido defensor dos animais veio agora criticar a resposta recebida do gabinete do ministro, datada do final de Agosto, na qual a tutela faz notar que a operação era “imprescindível para garantir a operacionalidade da transferência de água solicitada pela Associação de Beneficiários de Vale do Sado para aumento da garantia de disponibilidade de água para a actual campanha de rega”.

Além disso, a tutela alega não ter sido “necessário efectuar recolha de amostras de peixe e/ou de água para a realização de determinações analíticas”, nem haver “um crime ambiental”, critica o PAN, representado no parlamento pelo deputado André Silva. “A resposta do ministério revela uma despreocupação e desresponsabilização perante um acidente, não contemplando este provável crime ambiental que acontece repetidamente nestas operações, perpetuando uma abordagem utilitária dos animais e da natureza e encarando-os como danos colaterais”, afirma o partido.

Entidades inoperantes

O PAN recorda ainda no mesmo comunicado que, perante as notícias publicadas em Maio na Comunicação Social a dar conta da situação, fez “uma denúncia ao Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), que, por sua vez, a remeteu para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”.

Observando que a APA é tutelada pelo Ministério do Ambiente, o PAN diz que questionou este ministério sobre o “motivo pelo qual não se efectuaram diligências no sentido de apurar responsabilidade sobre este incidente”, sendo que a resposta recebida, lamenta ainda o PAN, “veio validar a inoperância das várias entidades relacionadas com este processo”.

A tutela justificou que a morte dos peixes “foi provocada pela sua asfixia, devido à falta de água acumulada” no local “para onde se deslocaram, atraídos pela corrente provocada pela entrada de água” na barragem, que decorreu da “operação de teste” do circuito hidráulico, infra-estrutura operada pela Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva (EDIA). Os animais mortos foram “enterrados adequadamente”, assegurou ainda o ministério, “em local afastado de furos, poços e de linhas de água”.

Fotografia de Lord Rex