Obra vai custar quase 1,2 milhões de euros. Câmara fica responsável por todo o procedimento administrativo, dos concursos públicos ao acompanhamento da empreitada

O contrato-programa, entre o Estado português, representado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e o Município de Palmela, para a construção do novo centro de saúde no lado sul da vila de Pinhal Novo, foi assinado ontem à tarde, tendo os diversos intervenientes mostrado a convicção de que a obra pode ficar pronta ainda antes do final do próximo ano de 2017.

Na cerimónia de assinatura, que decorreu na sede da Junta de Freguesia de Pinhal Novo, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, confessou o “enorme prazer” que teria em “ser convidado para, daqui a um ano, vir ao Pinhal Novo inaugurar a nova unidade de saúde”. Já antes, a presidente da ARSLVT, Rosa valente de Matos, tinha referido o mesmo período para a conclusão da obra. Também depois, o presidente da Câmara sublinhou essa mesma vontade de a inauguração poder ter lugar ainda em 2017.

“Estamos empenhados em ter a unidade pronta daqui a um ano”, disse Álvaro Amaro. E tal resultado depende, e muito, da autarquia. O contrato assinado ontem não fixa prazo para a construção, mas o Município, num espírito de parceria com a ARSLVT assume quase toda a responsabilidade pela concretização do processo. Á excepção do financiamento, que é obrigação da ARSLVT, num total máximo de 1 milhão 184 mil euros, quase tudo fica ao encargo da Câmara Municipal.

Os concursos públicos, tanto para o projecto de arquitectura (que já está adjudicado), como de especialidade e para a construção, são lançados pela autarquia, que fica como dono da obra e assume também a responsabilidade pelo acompanhamento da execução da empreitada.

A participação do Município passa ainda pela cedência do terreno – 3 mil metros quadrados junto ao infantário da fundação COI, no lado sul da vila – e por diversas obras de arranjo da envolvente ao edifício, como a construção do arruamento, estacionamentos e ligações ás redes de águas e esgotos. Esta comparticipação tem um custo avaliado, por Álvaro Amaro, em cerca de 250 mil euros, sendo que o terreno foi cedido já em 2008.

Secretário de Estado reconhece “condições muito difíceis” nos centros de saúde locais

O secretário de Estado reconheceu que na Área Metropolitana de Lisboa existem instalações de unidades de saúde “muito degradadas”, e referiu os casos específicos da zona de Pinhal Novo, designadamente a Extensão de Saude 7, que funciona num prédio, junto à rotunda no centro da vila, e a Extensão de Saúde de Venda do alcaide, que funciona num pré-fabricado, para dizer que “estamos a falar de condições muito difíceis”. Fernando Araújo sublinhou também que 26 a 27% dos utentes do centro de saúde de Pinhal Novo não têm médico de família, e afirmou que o Governo pretende mudar essa situação, porque “sem médicos de família não há Saúde de qualidade”.

O governante revelou que em Julho vai ser aberto concurso para 14 novos médicos na região, o que, segundo o mesmo, abrange entre 20 a 25 mil utentes, correspondente a até 40% do total de pessoas sem médico familiar.

Sobre a assinatura do contrato para a nova unidade de Pinhal Novo, Fernando Araújo disse que foi um “dia especial”, por contribuir para melhorar o Serviço Nacional de Saúde, em especial os cuidados primários.

Presidente da ARS anuncia 17 novas unidades de Saúde

A presidente da ARSLVT classificou a parceria com o Município de Palmela um “bom exemplo” da colaboração entre as administrações públicas com vista à “felicidade das pessoas” e anunciou 17 novas unidades de saúde, a construir nos próximos dois anos, na região de Lisboa e vale do Tejo. Rosa Matos disse que o novo centro de saúde de Pinhal Novo “vai, sem duvida, criar melhores condições de saúde para os 15 mil utentes”, porque “permite juntar população” e, por essa via, aumentar o número de pessoas com médico de família.

“Rantig da expectativa e da esperança no máximo”, diz Álvaro Amaro

O presidente da Câmara de Palmela não perdeu a oportunidade para vincar que, após a construção do edifício, a nova unidade de saúde precisa de médicos e outros profissionais. Pegando na referência à felicidade das pessoas feita pela presidente da ARSLVT, o autarca olhou para o futuro. “O rantig da expectativa e da esperança estão em alta”, disse Álvaro Amaro, considerando tratar-se de “um dia feliz para os pinhalnovense”, por representar “um passo importante” na concretização de um desejo colectivo com “mais de 20 anos”.

O presidente da Câmara, depois de recordar toda a cronologia do processo que levou ao contrato assinado ontem, conclui dizendo que a preocupação da autarquia é “também que a nova casa tenha profissionais”. O autarca afirma acreditar que o novo centro de saúde possa despertar nos médicos o “prazer de trabalhar no Pinhal Novo”.