“Existe falta de pessoal não docente e de infraestruturas”

Vivina Nunes, vereadora com o pelouro da Educação na Câmara da Moita fez um balanço do arranque do ano letivo. A autarca referiu que existe falta de pessoal docente de infraestruturas nas escolas, como o caso dos pavilhões desportivos.

Que balanço faz do arranque do ano letivo? Todas as escolas arrancaram dentro do previsto?

Do que temos constatado do contato com os Agrupamentos e com a comunidade educativa, as escolas no concelho da Moita iniciaram as suas atividades lectivas entre os dias 18 e 21 de Setembro, de acordo com o calendário escolar, previamente definido pelo Ministério da Educação e Ciência.

Ao nível de professores e auxiliares, estão assegurados nas escolas do concelho de acordo com as necessidades?

Apesar da maioria dos professores e educadores de infância se encontrarem colocados nas escolas, ainda existe pessoal docente em falta, nos vários níveis de ensino, quer ao nível do pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico. No que respeita às competências do Município da Moita, em matéria de Educação, foram colocados todos os auxiliares de acção educativa nos jardins-de-infância, inclusive para apoio a alunos com necessidades educativas especiais.

Que obras foram efectuadas durante o período de verão e estão todas concluídas?

A ampliação da EB n.º 2 de Alhos Vedros, no Bairro Gouveia, é a grande obra que iniciámos este ano. Trata-se de uma obra que se vai prolongar pelo ano lectivo 2016/2017, que vai dotar a escola, num futuro muito próximo, de todos os espaços e infraestruturas necessários para o funcionamento de todas as turmas em horário normal, entre as 9h e as 15.30h. Para isso, foi necessário proceder a alguns ajustes de espaços para que a escola funcione este ano lectivo, sem grandes constrangimentos. Contamos, obviamente, com a colaboração de todos, professores, pessoal não docente, alunos e encarregados de educação. Encontramo-nos também a realizar a substituição de telheiros e coberturas de algumas escolas como foi este ano o caso da EB nº5 da Baixa da Banheira e EB nº2 do Vale da Amoreira. Realizámos ainda um conjunto de reparações, ao nível da manutenção e conservação, de menor envergadura, abrangendo muitas escolas do 1º ciclo e jardins-de-infância. Estas pequenas obras centraram-se na substituição de equipamento, na reparação de janelas e portas e de espaços de confeção de refeições escolares.

Que problemas afetam atualmente as escolas do concelho?

Sem dúvida que o início das aulas põe a descoberto a falta de pessoal não docente nas escolas dos vários níveis de ensino básico e secundário. Existem igualmente infraestruturas em falta, principalmente nas escolas de 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário, como é o exemplo de ausência de pavilhões gimnodesportivos destinados à realização das aulas de educação física e restantes atividades de prática desportiva. Algumas das escolas deparam-se ainda com questões de manutenção e requalificação, cuja intervenção, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência, tem tardado.

Ao nível dos manuais escolares e do seu preço, têm chegado pedidos de ajuda à autarquia, por impossibilidade de as famílias conseguirem comprar os manuais?

Todos os alunos que frequentam o 1º ciclo do ensino básico e beneficiários do escalão 1 e 2 do abono de família são contemplados com apoios, no âmbito da ação social escolar, quer para aquisição de manuais escolares e material didáctico, quer para apoio na refeição escolar, na totalidade das despesas ou em 50% de comparticipação. O apoio prestado, de acordo com a legislação em vigor, tem sido realizado pelo Município da Moita. No entanto, e tendo em conta a defesa pela gratuitidade do ensino, declarado pela Constituição da República, todos os alunos deveriam ter direito a uma escolaridade gratuita.