Socialistas eleitos por Setúbal questionaram ainda a tutela sobre os derrames de óleo ocorridos em Setúbal e no terminal de contentores em Sines

Os resultados das análises aos resíduos provenientes de Itália para tratamento em Setúbal ainda não são conhecidos, mas, segundo o Ministério do Ambiente, este tipo de lixo “não levanta preocupações de maior”.

Na audição do passado dia 9, ocorrida no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2017, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, prestou esclarecimentos sobre os resíduos depositados no aterro do Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais banais, em Setúbal.

“Não é novo o processo de importação de resíduos para tratamento, nem a exportação de outros para o mesmo efeito”, diz o PS em nota de Imprensa, lembrando que, de acordo com a tutela, este é “um tipo de processo comum”.

“São aguardados, como aliás foi referido, os resultados das análises aos resíduos, realizadas em Portugal, que a tutela refere acreditar que virão a comprovar o teor das já realizadas em Itália”, sublinham os socialistas.

De resto, os deputados do PS eleitos pelo Círculo de Setúbal, consideraram importante clarificar mais algumas questões pelo que apresentaram, por escrito, ao Ministério pedidos de esclarecimento. Segundo a deputada Eurídice Pereira, membro da Comissão Parlamentar de Ambiente, os socialistas querem saber se “as análises efectuadas em Itália deram resultados compatíveis com o tipo de resíduos indicados no concurso internacional”, qual “a identificação do tipo de resíduos, a previsão da disponibilidade do resultado das análises realizadas em Portugal” e se as mesmas “serão tornadas públicas”.

Além disso, os parlamentares do PS pretendem ver esclarecido o facto de a Comunicação Social ter noticiado que a Associação Portuguesa do Ambiente (APA), entidade competente pela autorização do processo, não informou a Inspecção Geral do Ambiente (IGA). Os socialistas questionam “se foi assim, se já o fez e que tipo de consequências pode ter essa ausência de comunicação, a ocorrer”.

O Ministério do Ambiente foi ainda questionado sobre “quando é que a APA implementa uma prática de informação pública atempada sobre este tipo de processos, que permita, inclusive, dissuadir alarmismos não fundamentados?”.

Derrame em Setúbal questionado

Os deputados do PS eleitos por Setúbal pediram, igualmente, esclarecimentos ao Ministério do Ambiente, sobre o facto de ter ocorrido “um derrame de óleo combustível com origem numa ocorrência na empresa Navigator Company, em Setúbal”.

“As informações, na altura da ocorrência, eram escassas. Foi referido pela empresa que do acidente não resultava qualquer tipo de efeitos, nomeadamente ambientais, mas não é público o resultado do apuramento entretanto efectuado”, salientam os deputados.

Os socialistas consideram “ter passado tempo suficiente, de 14 de Outubro até hoje, para que o necessário apuramento dos factos já tenha ocorrido” e, assim, pretendem saber “qual o resultado da avaliação efectuada ao derrame ocorrido no dia 14 de Outubro, nas margens do rio Sado (origem e causa da ocorrência, quantidade de combustível derramado, tipo de intervenção e meios)”. Pretendem ainda respostas sobre o impacto ambiental verificado e se a empresa teve meios suficientes para acorrer ao derrame”. Em caso negativo, os socialistas querem saber que recursos foram disponibilizados e por quem, e se foram posteriormente tomadas medidas a fim de minimizar eventuais hipóteses de ocorrências semelhantes”.

Consequências para o terminal de Sines

Os deputados do PS solicitaram também informação sobre a avaliação das consequências do derrame ocorrido no terminal de contentores de Sines, em 2 de Outubro.

“Foi público que em causa estavam várias toneladas de óleo combustível e que a gravidade da ocorrência era de ‘grau 4’”, recordaram, antes de apresentar outro conjunto de questões. “Qual o impacto ambiental em resultado do derrame, se teve o Porto de Sines meios suficientes para acorrer ao derrame, em caso negativo, que recursos foram disponibilizados e por quem, e se foram posteriormente tomadas medidas a fim de minimizar eventuais hipóteses de ocorrências semelhantes”, perguntaram os socialistas.