Reunião realizou-se nesta quarta-feira no Covento da Arrábida para assinalar o Dia do Ambiente, comemorado domingo

O Governo anunciou nesta quarta-feira que vai dar prioridade à retirada do amianto dos edifícios públicos que apresentem projectos com garantia de aumento da eficiência energética, após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros realizada no Convento da Arrábida, Setúbal.

“Existem dois mil edifícios públicos ainda com amianto” e sem alocação de fundos para os trabalhos para a sua retirada, disse o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes. Segundo o governante, “a priorização dos investimentos está por fazer e cabe a cada ministério promover as obras para a eficiência”.

As obras do amianto podem ser realizadas através do programa para a eficiência energética dos edifícios da Administração Pública, área que tem uma verba de 200 milhões de euros. No Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), há uma parcela destinada à eficiência energética dos imóveis que “vai dar prioridade à retirada do amianto dos edifícios para dotar de músculo financeiro” esta tarefa.

O comunicado do Conselho de Ministros refere ainda que o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado estará em pleno funcionamento em Outubro e que já poderão ser apresentados projectos. “Durante o ano de 2017 começam as obras e em casos de intervenções menos profundas as casas podem chegar ao mercado ainda nesse ano”, avançou o ministro.

O Governo aprovou ainda a redução do uso excessivo do transporte rodoviário individual nas áreas metropolitanas (89,3%), colocando as empresas Carris, em Lisboa, e STCP (Sociedade de Transportes Colectivos do Porto), na região do Porto, na alçada das autarquias. O Conselho de Ministros realizou-se para marcar o Dia Mundial do Ambiente, assinalado no domingo.