A discussão está agendada para 11 de Fevereiro, com os comunistas a sublinharem que a rede pública não consegue dar resposta ao número de alunos residentes

A proposta do Grupo Parlamentar do PCP para construção urgente da Escola Secundária na Quinta do Conde, Sesimbra, já tem data marcada para ser debatida no Parlamento. O projecto de resolução apresentado pelos comunistas vai ser discutido em plenário da Assembleia da República no próximo dia 11, durante a tarde.

No documento, o PCP lembra que “a oferta da rede pública ao nível do ensino secundário na freguesia da Quinta do Conde é muito insuficiente face ao número de jovens com idade de frequência deste nível de ensino e não evoluiu de molde a acompanhar a evolução demográfica que se verificou”.

Os comunistas defendem que nos últimos anos registou-se “um crescimento demográfico assinalável na freguesia da Quinta do Conde, assim como um elevado índice de juventude”. Quinta do Conde, sublinham, “foi inclusivamente das freguesias do País com maior crescimento da população, de acordo com os dados dos censos 2011”.

Estimando a existência, actualmente, de mais de 30 mil habitantes, a Quinta do Conde não viu as alterações demográficas serem acompanhadas “do reforço dos equipamentos e serviços públicos, nomeadamente ao nível de estabelecimentos escolares da rede pública, a partir do segundo ciclo e em particular de ensino secundário”. Mais: o PCP lembra que a única escola com ensino secundário nesta freguesia “é a Escola Secundária Michel Giacometti, que tem uma capacidade muito limitada no ensino secundário”, com cerca de apenas 400 alunos a frequentarem o ensino secundário.

“Mais de mil estudantes (números estimados) são obrigados a deslocarem-se diariamente para escolas secundárias nos Concelhos de Setúbal, Seixal, Barreiro, Palmela, Almada e até Lisboa, porque na Quinta do Conde não há rede pública que responda”, acrescenta ainda o PCP no mesmo documento, considerando que os estudantes da Quinta do Conde “não podem continuar a ser penalizados no acesso à educação”.

Projecto com capacidade para 1260 alunos

Por isso, os comunistas consideram que “é visível a indispensabilidade da urgente construção de uma nova escola secundária na Freguesia da Quinta do Conde (Escola Secundária da Quinta do Perú)”, necessidade, que, acrescentam, “se encontra expressa da Carta Educativa de Sesimbra, homologada pelo Ministério da Educação”.

A Câmara Municipal de Sesimbra “já disponibilizou um terreno para a construção da escola secundária, com 21.820 m2”, estando prespectivado um equipamento “com capacidade para 1260 estudantes e 54 turmas do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário”.

O Ministério da Educação, sublinha o PCP, reconheceu “a necessidade da construção da escola secundária, tendo atribuído o desenvolvimento do projecto à Empresa Parque Escolar”. O projecto foi adjudicado em Junho de 2011, mas até hoje não conheceu “evolução”, apesar ter previsto para 2013 o prazo da sua conclusão.

Os comunistas recordam, a concluir, que a comunidade educativa, a população e as autarquias “dinamizaram uma nova petição, a exigir a construção urgente da Escola Secundária na Quinta do Conde”, que registou a subscrição de mais de 5700 pessoas.