A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública do executivo da passada semana, a atribuição de comparticipações financeiras às Juntas de Freguesia de Pinhal Novo e Quinta do Anjo, no valor global de 6.700 euros, referentes a acertos de 2015 aos contratos interadministrativos.
A atribuição de 3 mil euros à Junta de Freguesia de Pinhal Novo vem na sequência do contrato interadministrativo celebrado com esta junta para o mandato 2013/2017, que lhe delegou, entre outras, a competência de limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e de jogo e recreio municipais.
Considerando a recente incorporação de um novo equipamento, o espaço polidesportivo descoberto na Urbanização Quinta de Matos, em Pinhal Novo, na lista de espaços a conservar, a proposta aprovada refere que “este polidesportivo necessita de intervenção urgente, que garanta a utilização e prática desportiva em condições de efetiva segurança, pelo que importa intervir na colocação de balizas e de nova vedação em rede”.
Assim, a câmara e a junta acordaram que “a freguesia poderá assumir esta intervenção, mediante a transferência da verba necessária para o efeito”.
À Junta de Freguesia de Quinta do Anjo, serão atribuídos cerca de 3.700 euros, na sequência do contrato interadministrativo celebrado com esta junta, que prevê, entre outras, a competência de reposição de pavimentos em calçada ou outros, resultante de obras da responsabilidade do município. “Considerando os dados de monitorização da execução desta competência, relatórios trimestrais e reuniões com as juntas de freguesia, resulta, fruto de necessidades de intervenções não previstas mas acordadas entre a freguesia e o município, a realização de trabalhos de colocação de calçada que se tornam imperiosos”, explica a proposta aprovada.
Assim, os 3.700 euros correspondem a uma área de pavimento de 200 metros quadrados, realizada excepcionalmente para além dos 610 metros quadrados de área contratualizada inicial, tendo por base o valor unitário de 18,53 euros.