Uma das empresas do consórcio faliu e o administrador judicial veio pedir revogação do contrato com o município, até porque a instalação de postos de transformação não compensa, face à pouca procura de lotes e imóveis. Álvaro Amaro acha que há condições para construção no local começar a crescer

 

A Câmara Municipal de Palmela aceitou a revogação do contrato de empreitada de ‘Execução de obras de infra-estruturas em substituição dos titulares de alvarás de loteamento – conclusão/ rectificação de infra-estruturas no loteamento L-28/88 Val’Flores em Pinhal Novo’, sendo que do total contratado, 1 milhão e 294 mil euros, estão concluídas e pagas obras no valor de 867 mil euros.

A proposta de revogação do contrato, entre o município e o consórcio Edifer/Artemísia, foi aprovada, por unanimidade, na última reunião de Câmara, na sequência do administrador judicial da Artemísia, Centro de Jardinagem, Lda, empresa que foi declarada insolvente em Novembro de 2014.

A execução da empreitada sofreu diversos atrasos, “não imputáveis a nenhuma das partes”, segundo se lê na proposta, basicamente relacionados com as infra-estruturas eléctricas, alvos de constantes furtos e actos de vandalismo, ao ponto de a EDP se recusar a “receber todos os postos de transformação projectados”.

O administrador de insolvência pediu a revogação do contrato, por as obras estarem suspensas e “praticamente concluídas”, e o executivo municipal aprovou o pedido, com as diversas bancadas a concordarem que a situação, na construção em geral e nesta urbanização em particular, se alterou entretanto.

O PS, pela voz da vereadora Cristina Rodrigues referiu que “está na altura de tomar uma decisão” porque “Val’Flores já não é aquilo que estava previsto”. De forma idêntica, Paulo Ribeiro, eleito pela coligação PSD/CDS-PP fez apenas uma pequena rectificação à base legal constante na proposta.

A vereadora Adília Candeias (CDU) explicou que alguns dos postos de transformação previstos “não fazem falta enquanto não houver clientes, habitação” na urbanização.

O presidente da Câmara deixou a ideia de que a ocupação dos lotes e o que falta concretizar em Val’Flores pode vir a ser feito em “contratos de empreitada parcelares” à medida que a procura aumentar e revelou acreditar que “há condições para a construção e a dinâmica [de mercado] existirem naquele local”.

“Há dois edifícios em construção e vai haver a obra de construção da nova igreja naquela zona”, referiu Álvaro Amaro (CDU), assegurando que a urbanização tem “tudo a funcionar, águas, esgotos, arruamentos”.