“Muitas coisas estão a ser feitas tendo a crise como desculpa“

 “Muitas coisas estão a ser feitas tendo a crise como desculpa““Existem muitas tentativas de não cumprimento e de atropelamento dos direitos dos trabalhadores em matéria de atualização salarial e de trabalho suplementar” e é preciso “maior rigor processual” para se perceber, “no meio de todos os casos que surgem, quem tem verdadeiras dificuldades e quem é que vai à boleia da crise”. Célia Lopes, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, denuncia igualmente “uma postura errada de quem deveria fiscalizar” e defende que “a primeira entidade interessada em fiscalizar alguns processos duvidosos deveria ser a Segurança Social”, mas que esta está a ser “delapidada”, enquanto “este Governo defende uma classe”. A sindicalista considera que o problema da crise “só se resolve através do investimento na produção nacional e em salários” pelo que “é preciso que sejam dados os meios às pessoas que lhes permitam consumir produtos nacionais e fomentar a produção do país”.

“Setúbal na Rede” – Do ponto de vista dos trabalhadores, como vê a situação do comércio no distrito de Setúbal?

 

CL – A maior preocupação dos trabalhadores prende-se com o agravamento do desemprego, uma realidade perfeitamente visível nas baixas dos diferentes concelhos do distrito. Há um agravamento acentuado no encerramento de lojas de comércio tradicional e isso tem impactos como o despedimento de trabalhadores e, especialmente, de trabalhadores que se encontram numa camada geracional mais elevada, que desempenharam uma única função toda a vida, dificultando-lhes esse fator a procura de um novo emprego.

Mas no distrito temos outras preocupações que não se prendem apenas com o comércio local. Aquilo que também verificamos é o encerramento, ainda que, em algumas situações, temporário, das cooperativas de consumo com o envolvimento de centenas de trabalhadores. Quer a Pluricoop quer a Cooplisboa estão com planos de viabilização e com muitas dificuldades de voltar pôr o negócio em andamento e, mesmo tendo perspetivas de retoma, nunca será total e haverá despedimento de trabalhadores.

Temos, ainda no distrito, a questão do grupo GCT, responsável pelas lojas Ponto Fresco, com um plano de revitalização a falhar. Vamos ver quais as consequências mas quase que antevemos que a totalidade destes trabalhadores vai engrossar os números do desemprego

SR – Qual o trabalho que o sindicato tem desenvolvido neste contexto?

 

CL – O sindicato tem feito o seu papel de acompanhamento os trabalhadores e de exigência de um maior rigor processual no tratamento destas situações. Ou seja, perceber, no meio de todos os casos que nos surgem, quem tem verdadeiras dificuldades e quem é que vai à boleia da crise. Não temos dúvidas de que muitas coisas estão a ser feitas tendo a crise como desculpa e de que existem muitas tentativas de não cumprimento e de atropelamento dos direitos dos trabalhadores em matéria de atualização salarial e de trabalho suplementar.

Aquilo que temos feito é tentar desmistificar e desmontar esta dura realidade, numa altura em que, enquanto pior se mostra o país, mais atacados são os direitos dos trabalhadores. Temos noção de que existem empresas no comércio com grandes dificuldades, principalmente os micro, pequenos e médios empresários. Não temos dúvidas nenhumas de que o corte e o bloqueamento do crédito bancário a estes empresários estão a atingir muitas empresas e que existem verdadeiras dificuldades. Mas sabemos também que à boleia da crise se estão a tentar fazer muitas outras coisas.

SR – Como conseguem distinguir uns casos dos outros?

 

CL – É fácil de distinguir através dos comportamentos de quem gere e de quem manda. Temos muitas dúvidas em relação a alguns processos de grandes empresas e temos muitas dúvidas sobre a forma como é feita a sua gestão e de como é investido o seu dinheiro. Como exemplo desta situação temos o caso da Moviflor que deve aos seus trabalhadores 75 por cento do subsídio de Natal e que tem vindo nos últimos meses a pagar os salários com muito atraso, com todas as implicações que isto tem para a vida das pessoas. Temos muitas dúvidas sobre a sua gestão e sobre a forma como as coisas são feitas depois de constatarmos que a Moviflor investiu, em novembro, em Moçambique.

SR – Quando diz que um dos focos passa por exigir um maior rigor de processo, qual o sentido dessa afirmação?

 

CL – É no sentido de que se as dificuldades são alegadas terão de ser comprovadas. As empresas não têm de ter vergonha ou medo de mostrar a sua situação. Penso que à boleia da crise também vemos uma postura errada de quem deveria fiscalizar. A primeira entidade interessada em fiscalizar alguns desses processos duvidosos deveria ser a Segurança Social pelos impactos que isso tem. Sempre que existe um processo de despedimento coletivo ou sempre que existem situações que se encontram mal esclarecidas, a Segurança Social tem todo o direito de analisar os dados, até porque o Ministério do Trabalho e da Economia é obrigado a participar nas negociações diretas dos despedimentos coletivos.

No caso das cooperativas de consumo, por exemplo, não compreendemos como é que o IAPMEI tinha um papel fundamental no desbloqueamento do crédito que possibilitasse salvaguardar aqueles trezentos postos de trabalho e pouco ou nada fez, preferindo que aqueles trabalhadores fossem para a Segurança Social. Então se o problema era um crédito de três milhões de euros, o Estado não paga muito mais em subsídios de desemprego a trezentos trabalhadores?

SR – Então o Estado não só não está a fiscalizar como deve ser, como acaba por ser também lesado nesta situação.

 

CL – Pergunto-me porque é que a Caixa Geral de Depósitos, o banco do Estado, não é o primeiro a chegar-se à frente, mas é o primeiro a “fugir com o rabo à seringa” quando é necessário avançar com o crédito às empresas para não levar ao encerramento das mesmas. Embora tenha créditos hipotecários sobre a cooperativa de consumo, por exemplo, no valor de milhões de euros, porque não avança com um empréstimo de seiscentos mil euros? Isto suscita-nos muitas dúvidas. A CGD gastou milhões a viabilizar o BPN. Que interesses se estavam a defender neste caso quando não se pode defender o interesse de trabalhadores que ganham 600 euros de salário? São famílias inteiras implicadas nesta situação e é essa a nossa maior preocupação. Mas a minha impressão é de que existem interesses que beneficiam os grandes grupos monopolistas igualmente na área do comércio.

SR – Mas o país inteiro acaba por perder com o alastramento do desemprego?

 

CL – Com certeza. Mas os grandes grupos, que vendem essencialmente produtos alimentares, vão estando sempre garantidos porque na comida ainda existe muita gente que não corta, apesar de já vermos muita gente a reduzir. Também existem muitas campanhas que fazem com que as famílias venham comprar os produtos alimentares para serem solidárias para com os outros que não puderam investir em comida.

Nós entendemos que só há uma forma de resolver a situação, percorrendo um ciclo vicioso positivo, ao contrário do ciclo negativo promovido pelo Governo. A situação está má, aplica-se mais austeridade, as pessoas têm menos poder de compra, consomem menos e gera-se mais desemprego porque as empresas não têm como escoar os seus produtos. A grande solução para o país era o aumento das exportações, mas agora o Governo já diz que não cumprimos porque estamos demasiado dependentes das exportações.

O problema só se resolve através do investimento na produção nacional e em salários. Se investirmos nos salários dos portugueses, estes vão ter uma margem que lhes permite comprar mais produtos nacionais e, para além da alimentação e de pagar as suas despesas da casa e da escola, ainda comprar uma peça de roupa ou uns sapatos. No entanto, vemos hoje pessoas sem poder de compra e empresas como a Throttleman e a Rebook a encerrar portas, como aconteceu no Almada Fórum, prevendo-se que fechem também no Freeport de Alcochete. Por isso, penso que tem de haver prioridades e que só vamos lá com aumentos de salários.

SR – Isto não lhe parece uma teoria da conspiração?

 

CL – Não, parece-me a teoria dos interesses de classes e nitidamente este governo defende uma classe e cumpre o seu papel muito bem. Estão a conseguir delapidar a Segurança Social e criar nas pessoas a ideia de que esta só garante reformas, que por sinal já não vão haver. É o primeiro passo para que as pessoas permitam que se passe a Segurança Social para a privatização e que as pessoas tenham seguros em vez deste serviço. Se as taxas moderadoras da saúde forem aumentadas de forma brutal, então porque é que as pessoas não hão-de ir ao privado que cresce como cogumelos. Pagam o mesmo, o seguro de saúde reembolsa uma parte e então é melhor seguir por esta forma. Mas o ministro da Saúde antes de se meter na política estava a trabalhar onde? Provavelmente depois de tudo disto voltará para a seguradora, certo? Há interesses e este Governo está a cumprir o seu papel. Não é nada de novo, não estou a conspirar. Defendem os seus interesses e fazem-no muito bem.

Mas vai-se mais longe quando falamos de delapidação da Segurança Social. Veja-se o que está a acontecer com os subsídios de alimentação. Com a taxação dos subsídios de alimentação acima dos 4,27 euros, as empresas passam a recorrer aos tickets de refeição ou ao cartão bancário de alimentação que já permite pagar impostos apenas acima dos 6,83 euros. Este fenómeno faz com que a esmagadora maioria das empresas apresentem estes cartões de alimentação que levam por si só à delapidação da Segurança Social de uma forma brutal. Não são os trabalhadores que levam a esta situação mas sim as medidas que este Governo toma e implementa.

SR – Tendo em conta as empresas de comércio, são hoje muitos os casos reais de dificuldades?

 

CL – Sim, são muitos os casos reais de dificuldades e de encerramento e ainda de situações em que os próprios empresários, maioritariamente ao nível das pequenas empresas, vivem situações muito complicadas.

SR – Estamos a falar de situações em que o próprio empresário é o único trabalhador?

 

CL – De facto, já existem muitas situações como essa, em que todos os trabalhadores já deixaram o local de trabalho, ficando apenas o próprio empresário. Eram empresas com dois ou três empregados e que agora são empresas familiares, digamos assim. Isto é uma realidade que acontece em todo o lado.

SR – Esse tipo de casos recorrem aos sindicatos?

 

CL – Recorrem sobretudo para serem informados, mas os próprios trabalhadores de pequenos comerciantes vivem a realidade da empresa junto do patrão e percebem as dificuldades. Já não perceberão tão bem os trabalhadores do Ponto Fresco ou da Moviflor, com movimento em Moçambique e os subsídios de natal por pagar. Também já não perceberão muito bem os trabalhadores do Jumbo ou do Continente, a quem a empresa altera a forma de pagamento dos feriados e dos subsídios de trabalho extraordinário, à boleia da alteração legislativa, enquanto as empresas continuam a apresentar lucros.

SR – Nesses casos, o sindicato presta que tipo de apoios?

 

CL – O sindicato presta informação e intervenção no local de trabalho e, se por essa via não for resolvida a situação, recorremos às instâncias de inspeção de trabalho e aos tribunais. Mas o nosso papel é sempre, juntamente com o trabalhador, atuar no plano do local de trabalho para tentar resolver o problema. Nunca partimos para outras intervenções sem tentarmos a via do diálogo, ao contrário do que muitos patrões afirmam. Mas posso dizer que há anos que tentamos o diálogo com o grupo Jerónimo Martins, onde temos sempre a porta fechada, que prefere que haja intervenções da inspeção de trabalho e processos-crime por incumprimento de algumas questões básicas.

SR – Os sindicatos são muitas vezes vistos como forças de contestação. Nesse contexto, há predisposição para o diálogo?

 

CL – Sempre. Posso-lhe dizer que há um conjunto de empresas que, por estarem mais abertas ao diálogo, permitem que apenas uma ínfima parte dos casos chegue a tribunal. No entanto, existem outras que acabam por cair em tribunal por se recusarem a dialogar. Se os sindicalistas são os mesmos, o problema não pode estar nos sindicalistas.

SR – Revê-se na crítica de que os sindicatos apostam numa política de terra queimada, fazendo barulho e gerando aproveitamento político?

 

CL – De maneira nenhuma. Não se ouviu algum aproveitamento político no acompanhamento da situação dos supermercados Ponto Fresco e da GCT Online, das cooperativas de consumo ou da Moviflor. Nós queremos que as empresas falem connosco, que nos mostrem os dados e que nos digam o que se passa para percebermos. Se os factos não baterem certo, somos os primeiros a levantar o problema. Se baterem certo, sentamo-nos à mesa e encontramos uma maneira de minimizar o problema.

SR – Quer dizer que a ação do sindicato não passa apenas pela contestação através da organização de manifestações e greves?

 

CESP – Nunca. Esse lado é a nossa ação visível. Nos bastidores é feito um trabalho de formiga por milhares de sindicalistas da CGTP que existem no nosso país e que desempenham o papel diário de apoio aos trabalhadores, dando-lhes informação, acompanhando-os na dúvida e garantindo-lhes o aconselhamento. Em todos os sindicatos da CGTP o primeiro passo é sempre a via do diálogo. Mas se as empresas se recusam a dialogar, os trabalhadores têm de fazer valer os seus direitos e contam com o apoio do sindicato.

SR – Reconhece que os sindicatos têm atualmente muito menos peso na sociedade?

 

CL – Isso não é verdade, não sinto isso. O que sinto é que a própria comunicação social é cada vez mais seletiva nas informações que passa. Posso dar-lhe o exemplo da história dos duodécimos, um caso caricato porque a esmagadora maioria dos trabalhadores percebeu que o que estava em cima da mesa é uma tentativa de cumprir os objetivos dos patrões e acabar com o 14º mês no nosso país. No entanto, a comunicação fez nota de que afinal os portugueses não estão tão mal financeiramente como se fazia supor visto que recusaram os duodécimos. Esta é uma deturpação gritante do que aconteceu nos locais de trabalho com a assunção pelos trabalhadores de que têm direitos e que vão continuar a lutar.

SR – Mas não existem hoje menos trabalhadores sindicalizados?

 

CL – Não tenho essa sensação. No distrito de Setúbal, em relação ao comércio, verificamos mesmo um aumento. São dados reais e que estão atualizados. De facto, verificámos um aumento e por isso não sinto essa realidade.

SR – Esta crise tem ajudado de alguma forma a fortalecer os sindicatos?

 

CL – Não se pense que é porque a situação nos locais de trabalho está pior que os empregados mais se sindicalizam. Ao contrário do que se possa pensar, nós somos os primeiros que sentimos os efeitos da crise, quanto pior estiver o país. Inclusivamente, quando os trabalhadores estão satisfeitos estão também mais conscientes e mais aptos a lutar por melhores condições de trabalho, por exemplo a nível de higiene e segurança no local de emprego, não pensando apenas a um nível monetário. Pensa-se que os sindicatos apenas atuam em matéria de salários mas já nos aconteceu, aqui no distrito, termos reclamações sobre a higienização dos sanitários. Este tipo de preocupações no local de trabalho tem muito mais poder do que uma reclamação de aumento salarial porque os trabalhadores vivem ali todos os dias com esse determinado problema.

Os sindicatos lutam acima de tudo por boas condições nos locais de trabalho a todos os níveis. Quando as coisas estão melhor, seguimos muito mais por outras questões. Os trabalhadores estão, eles próprios, muito mais conscientes para se defender a eles próprios. A CGTP é, talvez, a única confederação sindical que atua sempre do lado dos trabalhadores. Vemos outras, como a UGT, que se mostram concordantes com o ataque à contratação coletiva, limitando a aplicação das regras básicas das condições de trabalho dos vários setores a um número restrito de trabalhadores. A CGTP é a primeira a dizer não. Defendemos que devem haver portarias de extensão publicadas pelo Governo para que as condições negociadas se apliquem à totalidade dos trabalhadores e não apenas às empresas que são filiadas na associação do comércio. Porque é que a pequena mercearia da esquina que está filiada na associação é obrigada a dar aumentos salariais, a cumprir 40 horas semanais e dois dias de descanso, ao contrário do grupo Inditex, o “suprassumo da batata”, que não é obrigado a cumprir com estas regras básicas. Por esse motivo, vemos quem realmente está a lutar pela igualdade de direitos dos trabalhadores. Somos nós, não a UGT, o Governo ou os patrões.

SR – Sendo a Inditex um grande grupo empresarial espanhol, essas cláusulas de exceção não poderão ser vistas como incentivos ao investimento dessas empresas?

 

CL – Se não houver regras, permite-se que o grupo Inditex continue a fazer aquilo que é conhecido por fazer, como a colocação de produtos à venda produzidos por mão-de-obra infantil. Uma pessoa que enriquece à custa disto não pode ter um Estado e um Governo que a ajuda a abrir lojas em Portugal e que permita que pague o salario mínimo ou que os seus trabalhadores não tenham folgas. Isto faz algum sentido? Tem de haver regras mínimas e ser defendida a contratação coletiva. Estas exceções são para se dizer aos grandes grupos que podem negociar e que as regras não se aplicam a eles.

SR – Tem consciência de que hoje, com o cenário de crise que se vive, tem de haver também cedências por parte dos trabalhadores para encontrarem um equilíbrio que viabilize as empresas?

 

CL – Então, nesse caso, será necessário que as empresas comprovem que precisam de viabilização. No caso do setor dos serviços, na Brisa foram apresentados 70 milhões de euros em lucros tendo a empresa acabado por reduzir o pagamento do trabalho suplementar aos seus trabalhadores. Como é que isto se justifica? Não acredito que fosse uma medida no sentido de viabilizar a empresa. Muito provavelmente será no sentido de distribuir anualmente mais lucros pelos acionistas. Estamos a falar de situações diferentes, entre o que são reais necessidades e os que andam à boleia da crise.

SR – Qual o papel dos trabalhadores na resolução do problema da crise?

 

CL – Passa essencialmente pela exigência fundamentada da mudança de políticas no sentido de questionar se vamos resolver alguma coisa com a austeridade. Acredito que a solução está na atribuição de mais poder de compra aos portugueses. Não vamos lá por agravamento de impostos, mas sim ao mantermos os que tínhamos e encontrar quem verdadeiramente foge ao fisco. Não é com coimas pelo não pedido de fatura, é através da compreensão de quantos milhões se perderam com perdões fiscais e investimentos em offshores. Não é retirando as funções sociais do Estado ou pensando em agravar os custos com a educação e com a saúde. É com investimento na produção nacional portuguesa. Se nós somos um país que vive essencialmente do consumo do produto nacional, então que sse valorize isso.

Os trabalhadores já se mostraram disponíveis para inverter a situação do pais, mas é preciso que sejam dados os meios às pessoas para que lhes permitam consumir produtos nacionais e fomentar a produção do país. Ao contrário dessa filosofia, neste momento vemos pessoas que são obrigadas a fugir a essa preocupação e a procurar o que é mais barato.