Volto ao tema da Zona Ribeirinha de Setúbal, pegando num texto que escrevi há 10 anos, que irei comentar por achar que tem muito interesse passado este tempo.


Escrevia na altura:


“Uma das zonas ribeirinhas mais bonitas que conheço é a de Lisboa, onde os trabalhos levados a cabo na sua reconversão, revitalização, animação e projecção internacional, permitiram criar uma referência mundial em qualidade, numa área agradável e bela, para o lazer e a diversão, cujo modelo e ensinamentos deveríamos tentar replicar noutros locais ribeirinhos do País.”


E continuava:


“As frentes ribeirinhas das cidades são lugares únicos, que devem proporcionar elevados níveis de qualidade de vida ao público, sendo lugares de atracção e de descompressão do stress da cidade, e devendo, neste sentido, ser considerados locais de interesse público sempre que não estejam a ser usados pela actividade portuária.


Através da venda de parcela de terreno mais distante da água, para habitação, aplicando toda a verba na recuperação e revitalização da zona pública ribeirinha, a EXPO e Barcelona (Fórum das Culturas) criaram intervenções auto-sustentável”.


“Tendo sido Director e gestor da zona ribeirinha de Lisboa, …Deixo aqui algumas:
– os edifícios devem ser pequenos, transparentes, afastados da água, bonitos, sóbrios, enquadrados na envolvente que já existia;
– os edifícios novos devem ser baixos, ficar afastados de outros e do mar, ou então deverão reconverter-se os já existentes;
– a primazia deve ser para os espaços abertos, amplos, para usos de passeio e fruição simples do público, mas com beleza e qualidade;
– os equipamentos, as vias públicas, os passeios marítimos e os edifícios devem transmitir qualidade;
– devem predominar esplanadas viradas para o mar, mas com mobiliário de elevada qualidade, sem publicidade;
– deverá atribuir-se primazia aos locais públicos, bares, restaurantes, jardins, passeios e infra-estruturas públicas, de preferência em redor de docas de recreio;
– a habitação deve ser muito reduzida e afastada da água”.


Passados estes anos, a zona ribeirinha de Lisboa ganhou novos espaços. O Edifício e jardim envolvente do Centro Champalimaud para Investigar o Desconhecido, que é uma marca de modernidade de elevada qualidade, permite a livre fruição e passeio público em áreas libertadas e requalificadas na frente ribeirinha. Por outro lado, a zona entre o Cais do Sodré e a Praça do Comércio passou a ser gerida pelo município e ganhou nova vitalidade com a requalificação e libertação para fruição pública. A zona da nova Gare Marítima de Cruzeiros que irá nascer em Santa Apolónia vai proporcionar melhor qualidade aos turistas que visitam Lisboa e criar uma belo novo edifício público com áreas comerciais no coração de Lisboa, por baixo do castelo.


Dizia há 10 anos:


“Em conclusão, pretende-se manter-se a zona ribeirinha como um espaço livre, público, actividades públicas, muito espaço, edifícios que sejam quase ilhas dispersas, transparentes e integrados na paisagens, sem referências a publicidades de qualquer género. O que não se deve fazer:


– estradas cheias de trânsito junto ao mar, que funcionem como barreiras;
– novos grandes edifícios privados, em cima da água, como barreiras às vistas;
– lojas e restaurantes de nível de qualidade reduzido.”


Já sobre Setúbal referia então:


“Chegando agora a Setúbal, cuja zona ribeirinha é o tema deste artigo, será interessante perceber que, até há alguns anos atrás, aquela área estava num processo planeado de desenvolvimento e revitalização por inspiração no processo lisboeta, embora respeitando as tradições locais.


Foi arranjado (pela APSS) o jardim da beira-mar, a frente da doca de pesca, a doca de recreio das Fontainhas (dos ferries), o jardim das palmeiras, o jardim da praia da Saúde (o das ondas de relva), tudo em espaços públicos criados por arquitectos que abriram o rio às populações da cidade.


Os planos seguintes apontavam para a revitalização dos espaços com actividades de restauração e bares em diversas zonas. Mas, só o Jardim da Beira-mar recebeu a Portugália e um bar com esplanada. Depois veio o Pólis.”


Numa primeira fase, a sociedade Setúbal Pólis ficou com o domínio dos planos de intervenção na zona ribeirinha e, de início, vieram alguns problemas, fruto do desconhecimento das lições nacionais e internacionais nestes domínios.


Escrevia na altura:


“transferir todo o tráfego da Avenida Luísa Todi para a marginal da zona ribeirinha de Setúbal, criando uma barreira desnecessária à ligação cidade-rio, …;
– Construir junto à beira-mar prédios de habitação altos, compactos, vai contra as regras mais básicas sobre a reconversão de zonas ribeirinhas, ….
– Prevê-se um jardim marítimo num local ermo, que corre o perigo de se tornar um local mal frequentado, quando deveria ser um local de actividades de restauração e bares ou de lojas voltadas para uma marina, que ficou por concessionar.”


Estava ainda prevista uma gare intermodal que duramente critiquei por vir colocar em causa os terminais de cargas por onde passa boa parte das exportações portuguesas das industrias e que garantem milhares de empregos. Hoje percebemos melhor a importância de ter emprego e que não podemos viver em Setúbal turístico e industrial.


Importa agora fazer um balanço no pós-Polis e pensar no futuro. Não se verificou o perigo que temia na altura. Sabiamente:


– não se passou o trânsito todo para a zona ribeirinha;
– não se construíram prédios de habitação em cima da água;
– o jardim criado na beira mar, o Parque Urbano é um verdadeiro sucesso e marcou plenamente a mudança da face da frente ribeirinha de Setúbal, abrindo a zona ribeirinha a milhares de pessoas que a utilizam para fruição e lazer, atraindo mais turismo;
– Temos mais eventos e mais bares na beira-mar.


A nova fase está lançada:


– A APSS propôs à sua Tutela a passagem de áreas sem interesse portuário atual e futuro para a CMS, aguardando decisão do Ministério das Finanças. Esta transferência pode marcar em definitivo um salto qualitativo na requalificação das áreas por quem tem maior apetência por responder às necessidades urbanas e das populações;
– Retiraram-se os antigos estaleiros da Praia da Saúde e prevê-se uma gare “Terminal 7” que servirá como entrada para o turismo no Sado e na Arrábida, incentivando o desporto náutico para todos;
– Requalificou-se a área em redor do armazém dos aprestos dos pescadores, incluindo um parque de estacionamento de apoio à área de restauração de pescado;
– Requalificou-se e ordenou-se/limpou-se a Doca de Pesca e a área envolvente;
– Esta em curso um projeto para aproveitar o molhe exterior com fundos comunitários para a náutica e marítimo-turística, incluindo o aproveitamento do molhe exterior para a acostagem de embarcações emblemáticas, como aconteceu em 2014, e de navios de cruzeiros de pequena dimensão e temáticos, em conjunto com o cais 2;
– Entre o jardim do palmeiral, o Mercado do Livramento, o tribunal e a Doca do Naval existe um espaço que está a ser repensado em conjunto pela CMS e APSS para o lançamento de uma concessão para uma marina de recreio que vai requalificar toda a zona. São obras demoram tempo a ser planeadas e definidas, apesar do enorme esforço conjunto;
– A zona do jardim da beira-mar está deverá em breve receber três novos bares, um deles já em obras;
– O cais 3 vai ser requalificado, tornando-se um passeio agradável com árvores, mobiliário urbano e esplanadas. O concurso está lançado;
– O Edifício do cais 3 deve ser alvo de concurso em breve para ser ocupado com atividades comerciais, restaurantes e esplanadas ligadas ao mar e ao porto. Existem vários interessados.
– A doca de recreio das Fontainhas será alvo de trabalhos de grande reparação das suas muralhas e reconversão de áreas degradadas para atividades e esplanadas.
– No futuro, uma gare intermodal deverá nascer de forma harmonizada com o porto e o movimento de cargas, permitindo aos passageiros fluvio-rodo-ferroviários trocarem de modo de transporte mais facilmente e acederem ao centro da cidade a pé (projecto da CMS).


São mudanças lentas mas que estão em curso de forma muito consolidada, sem grandes investimentos públicos e que irão em poucos anos mudar a face da cidade. Fica prometido novo texto daqui a 10 anos para analisar o que aconteceu.


Fotografia de capa por Guiajando

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Vítor Caldeirinha

Investigador Portuário
Doutorado em Gestão Portuária

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