Qual a importância de um mercado único da energia? Como deve ser definido? Qual as vantagens e desvantagens? Estas e outras perguntas foram respondidas em mais uma edição do Café Europa, que se realizou recentemente na FNAC do Chiado e que juntou os eurodeputados portugueses Carlos Zorrinho, João Ferreira e José Inácio Faria.

O mote estava lançado: a Comissão Europeia apresentou em fevereiro o novo pacote de medidas para criar o mercado único de energia para remover barreiras aos fluxos de energia transfronteiriços e tornar a Europa menos dependente dos combustíveis fósseis.

Para debater este assunto com os cidadãos, os eurodeputados Carlos Zorrinho (PS, S&D), João Ferreira (PCP, GCEUE/ENV) e José Inácio Faria (MPT, ADLE) juntaram-se em mais um Café Europa, num encontro moderado pela jornalista Lurdes Ferreira, do Público.

Carlos Zorrinho começou por assumir que “o mercado único da energia não existe” e que se trata do “maior falhanço das políticas europeias”.

O eurodeputado socialista admitiu que a União Europeia tem dificuldade em implementar políticas integradas, mas que a nova agenda energética apresentada em fevereiro pela Comissão Europeia comporta uma “visão ambiciosa”.

“Se for um sucesso, se se concretizarem as interconexões das redes de energia previstas, os Estados Membros perceberão que têm tudo a ganhar com a solidariedade entre todos”, salientou.

A União da Energia pretende alcançar o objetivo de 10% de interligação elétrica até 2020, melhorando a situação nos Estados-Membros com um nível de interligação inferior a 10% como é o caso de Portugal.

Para João Ferreira, a União da Energia está a ser concebida como “um grande mercado global sem restrições”.

“É um desenho feito à medida de grandes consórcios continentais que vão tomar conta do mercado, concentrando a produção e a distribuição”, criticou.

O eurodeputado comunista alega que a nova agenda retira aos Estados-Membros o papel preponderante no planeamento, na produção e na distribuição de energia, pondo em causa o bom funcionamento da sociedade que depende dos bens energéticos e aumentando a dificuldade de acesso a estes bens. A União Europeia vive constantemente exposta ao risco de cortes no abastecimento energético e 10% das famílias não podem assegurar um aquecimento apropriado das suas casas.

Por outro lado, José Inácio Faria explicou que “não é fácil conseguir consertar uma agenda comum com 28 países”, mas, que o caminho passa por uma união energética equilibrada porque “28 mercados fragmentados” geram falta de interconexões, desperdício de grande parte da energia produzida e menos segurança.”

A União Europeia é atualmente o maior importador de energia do mundo, num total de 53% da energia que consome, com um custo anual de cerca de 400 mil milhões de euros. A excessiva dependência em relação a um pequeno número de fontes de aprovisionamento, nomeadamente no que respeita ao gás natural, torna os países vulneráveis a perturbações do aprovisionamento. É necessário, por isso, reduzir a dependência em relação aos combustíveis fósseis e as emissões de gases com efeito de estufa, defende a Comissão Europeia.

O Café Europa, uma iniciativa do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, é um debate que convoca cidadãos, stakeholders, eurodeputados e jornalistas a refletir sobre os grandes desafios da União Europeia, sempre o mote: “Venha tomar um café connosco e debater a Europa”.

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