Após mais de 60 anos da fundação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, primeiro passo para a criação da União Europeia, a Comissão Europeia sentiu agora, mais do que nunca, a necessidade de reorganizar as políticas europeias em matéria de energia.

Com o objetivo de criar um mercado único da energia e reestruturar o modo como a Europa produz, transporta e consome energia, a Comissão Europeia lançou a 4 de fevereiro a constituição de uma União Europeia da Energia, com uma política em matéria de alterações climáticas virada para o futuro, uma das grandes prioridades políticas da “Comissão Juncker”.

A energia é utilizada para aquecer e arrefecer os edifícios e as residências, transportar mercadorias e alimentar a economia. No entanto, com o envelhecimento das infraestruturas, a má integração dos mercados e a descoordenação das políticas, os consumidores europeus, famílias e empresas, não beneficiam de uma maior escolha ou de preços de energia mais baixos.

Atualmente, a UE é o maior importador de energia do mundo, importando 53% da sua energia, com um custo anual de cerca de 400 mil milhões de euros e seis dos seus Estados-Membros dependem de um fornecedor externo único (Rússia) para todas as suas importações de gás; 75% do parque habitacional europeu é ineficiente do ponto de vista energético; 94% dos transportes dependem de produtos petrolíferos e os preços grossistas da eletricidade e do gás na Europa são, respetivamente, 30% e 100% mais elevados do que nos Estados Unidos.

Para a Comissão Europeia, os cidadãos são a prioridade, os preços que eles pagam devem ser acessíveis e concorrenciais e a energia deve ser segura e sustentável, devendo existir maior concorrência e escolha para todos os consumidores.

Dando execução a esta prioridade máxima, a Comissão Europeia deu a conhecer a sua estratégia para criar uma União da Energia para a Europa em 25 de fevereiro.

Esta estratégia estabelece as medidas concretas que a “Comissão Juncker” irá tomar para os alcançar, incluindo, entre outros: nova legislação que reformula e reorganiza o mercado da eletricidade (garantindo uma maior transparência nos contratos de gás e desenvolvendo um mercado integrado); nova legislação para garantir o aprovisionamento de eletricidade e de gás; aumento do financiamento da UE para a eficiência energética ou um novo pacote sobre energias renováveis; uma estratégia energética europeia para a investigação e a inovação com alvos precisos, medidos através de um relatório anual sobre o estado da União da Energia; uma comunicação relativa às interligações energéticas e, por último, a apresentação da Comunicação “Rumo a Paris”, que define a contribuição prevista da UE em matéria de clima, a ser apresentada na capital francesa em dezembro, na Conferência mundial sobre o clima.
Fotografia de Soroll

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Maria de Aires Soares

Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal

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