Em recente entrevista à “Revista de Marinha”, o Secretário de Estado do Mar apelou à união das Organizações de Produtores (OPs). Fê-lo num discurso forte e congregador, destacando a importância do sector das Pescas em Portugal.

Terminava, esse mesmo texto, dizendo: “temos de valorizar o trabalho sério e competente dos nossos pescadores e armadores (…) e valorizar os nossos produtos”. Temos com certeza, reforço eu! Mas isto já nós fazemos. Diariamente.

Neste contexto, subscrevo todas as ideias enunciadas pelo senhor S.E. e tenho, orgulhosamente, feito parte desse trajecto que, mesmo nos últimos e duros anos, apresentou uma tendência de crescimento, quando muitos outros sectores abrandavam ou afundavam.

Mas não posso deixar de me mostrar muito apreensivo com as últimas medidas anunciadas pelo Governo Português, através da publicação do despacho nº 2179-A/2015, de 27 de Fevereiro, que decreta quotas restritivas para a pesca da sardinha, e também com o evidente desalinhamento entre o nosso governo e o governo espanhol no que à distribuição de quotas ibéricas diz respeito.

Antecipam-se, por isso, dias muito cinzentos para a nossa actividade. Sector no qual a sardinha é um dos principais recursos e que sofre agora, por imposição política, de uma redução que, em alguns barcos, é superior a 65% face ao ano anterior.

Todos no setor estão conscientes dos argumentos “científicos” utilizados para suportar tal decisão, apresentados pelos técnicos do IPMA, de que a quantidade de recurso disponível nas águas portuguesas não é a mesma de outros tempos. Por isso, estamos longe de defender uma captura na ordem das 60 mil toneladas como acontecia antes de 2011. Temos, no entanto, consciência que, mesmo num cenário de contenção, a captura nacional seria sempre em redor das 30 mil toneladas (só não aconteceu o ano passado porque a pesca foi suspensa em meados de Setembro).

Existe porém a convicção de que os dados das campanhas científicas daquele instituto têm apresentado projecções de stock que são contrárias às que registam os sonares dos armadores que todas as noites andam no mar.
Dados estes possivelmente enviesados por: condições de degradação da embarcação Noruega, falta de meios técnicos e humanos para a realização do trabalho de campo ou, ainda, pela realização do mesmo em horário de escritório, totalmente desfasado do horário de captura/avistamento da espécie (nascer e pôr-do-sol). Sem querer ‘beliscar’ a competência científica do IPMA, cremos que, talvez por falta de meios, os dados que são apresentados aos comités científicos da UE não reflictam a realidade e, assim, prejudiquem o sector e o País.

Refere ainda o senhor Secretário de Estado que Portugal tem “uma posição única nas pescas europeias”, e que nos é reconhecida “a origem do melhor peixe do mundo”. Após ler as suas palavras de reconhecimento do mérito do sector, temos fé de que as tomadas de posição de Espanha o façam reagir no sentido de defender a frota portuguesa de forma intransigente. Que permita uma possibilidade de pesca equivalente à espanhola (tendo por base os dados históricos de captura dos 2 países: 67% Portugal; 33% Espanha). O que representaria uma possibilidade de pesca na ordem das 21 mil toneladas.

Espanha decretou este ano, para a pesca da sardinha nas suas águas englobadas na quota ibérica (50 km do País Basco e mediterrâneo ficam fora), o limite de 1.000 toneladas mensais. Se multiplicarmos pelos 10 meses que separam a decisão espanhola do final do ano, facilmente percebemos que os armadores espanhóis poderão ir até às 10.000 toneladas, face às 6.000 estabelecidas com base no histórico de capturas verificado nos dois países ibéricos, rompendo com aquilo que havia sido um acordo implícito até ao dia de hoje. Este facto vai permitir aos pescadores espanhóis reunir quantidades de Sardinha que poderão depois exportar para Portugal, quando as quantidades que nos foram atribuídas não permitirem satisfazer a procura interna no nosso país.

Com a entrada de Sardinha espanhola para o mercado português, é possível que o preço oscile e que, contrariamente à expectativa de crescimento e de exportação, sejamos forçados a importar dos vizinhos espanhóis o peixe que tem em Portugal, repito, “a melhor origem do mundo”. Com a agravante de isso poder ter reflexos negativos no preço.

Neste contexto para que servirá esta tomada de posição tão limitativa pelo governo português? Para nada!Fotografia de capa por fotografar

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Carlos Macedo

Administrador-delegado da ArtesanalPesca e Armador de Pesca
Nasceu em Sesimbra a 11 de Junho de 1977, é licenciado em Engenharia Química com especialização no ramo de Ambiente e Qualidade - pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa. Exerce, actualmente, as funções de administrador-delegado numa organização de produtores de pesca em Sesimbra (ArtesanalPesca) desde 2005. Desde o ano de 2009, tornou-se também armador, sendo co-proprietário de uma embarcação de pesca artesanal.

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