A Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo está a organizar Sessões de Informação subordinadas ao tema “PAC 2014-2020, Bolsa de Terras, Sistema de Seguros de Colheita e Regime Forfetário do IVA na Pequena Agricultura”.


Assim no dia 8 de abril, com início às 14h, terá lugar no Cine-Tetro S.João, em Palmela, uma sessão de esclarecimento sobre o assunto referido com os seguintes temas e oradores:


– Sessão de Abertura – Diretora Regional, Dr.ª Elizete Jardim;

– PDR 2020 – DS Investimento, Eng.º Pedro Caetano/Dr. Fernando Gomes;

– Seguros Agrícolas – IFAP, Eng.º Joaquim Sampaio;

– Pagamentos Diretos, 1º Pilar – Diretor Regional Adjunto, Eng.º Jorge Capitao;

– IVA Forfetário – Dr. Fernando Gomes;

– Bolsa de Terras – Eng.º Nuno Russo – Coordenador.


Será divulgado o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) que compreende, entre outras, acções de apoio ao investimento: a realizar por jovens agricultores, na exploração agrícola, ou para a transformação e comercialização de produtos agrícola.


Compreende também o Leader e ações da medida ambiente: para apoiar a eficiência no uso dos recursos e clima, a agricultura biológica, a produção integrada, os Pagamentos da Rede Natura, a conservação do solo e o uso eficiente da agua e o apoio agroambiental à apicultura.


Será também abordada a ajuda ao rendimento dos agricultores previstos nos pagamentos directos que compreendem, também entre outros: o Regime de Pagamento Base (RPB), o pagamento ecológico (greening) e o regime da pequena agricultura.


Será também apresentado o novo seguro de colheitas 2015 que assenta em 3 princípios fundamentais:


1º – Financiamento Comunitário, pois opera no PDR 2020 e portanto é financiado por fundos comunitários;

2º- mais atrativo para os agricultores, pois é composto por uma apólice horizontal que abrange todas as culturas no território continental e por apólices específicas mais adaptadas às culturas e regiões;

3º – mais universal, pois é conjugado com o Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, isto é, os agricultores que façam seguros terão prioridade e majorações nos apoios às medidas de investimento do PDR 2020.


Haverá também lugar à apresentação de um regime de IVA especialmente criado para pequenos agricultores e poderão também ouvir as últimas sobre a Bolsa de Terras pelo respetivo coordenador nacional.


Poderá efetuar a sua inscrição de forma gratuita, na Sessão de Informação, neste link ou no sitio da Internet da DRAPLVT até ao próximo dia 07 de abril.


https://docs.google.com/forms/d/17ZH8DYIGhUmg3eAuc_QmWIIaPgc7gsoJSGWYPCxR0mM/viewform


Também será possível inscrever-se na Delegação Regional de Agricultura da Península de Setúbal, quer na sede (Montijo) quer no Polo de Setúbal (Quinta da Várzea), ou através dos telefones 210 340 830 ou 265 509 410.

Fotografia de capa por mripp

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Manuel Meireles

Delegado Regional da DRAPLVT

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