Quando se analisa a competitividade das economias dos países, um dos aspetos de contexto está relacionado com o ambiente institucional definido pelo enquadramento legal e institucional onde as instituições, empresas e Estado interagem na produção de riqueza nacional. Este aspecto é da maior importância especialmente durante períodos de crise e de retoma económica, quando a economia apresenta maiores níveis de fragilidade. Não é por acaso que no relatório internacional sobre a competitividade, o primeiro pilar de contexto económico é dedicado ao ambiente institucional. A qualidade das instituições é considerada um aspeto fundamental na competitividade dos países e no seu crescimento económico.


Este aspeto influencia as decisões de investimento e a própria organização da produção, assim como tem um papel fundamental na forma como a sociedade distribui os benefícios e suporta os custos de estratégias e decisões políticas. A Justiça é uma das instituições que representa o sistema jurídico das nações e define o seu funcionamento. O mau funcionamento do sistema jurídico pode impôr custos económicos significativos ao mercado e influencia negativamente o desenvolvimento económico. Um dos mais graves problemas com que o sistema jurídico se defronta é a corrupção, desonestidade e falta de transparência na atribuição de contratos públicos, o que origina falta de confiança nos organismos judiciais. A corrupção prejudica seriamente a economia e toda a sociedade, pondo em causa o desenvolvimento, minando a democracia e prejudicando a justiça social e o funcionamento das leis.


Embora o mercado europeu tenha sido sempre referido como uma das áreas “mais limpas” relativas à transparência nos negócios, a Comissão Europeia estima num seu recente relatório que a corrupção custa na União Europeia (28), 120 mil milhões de euros por ano (o valor do Produto Interno Bruto da Roménia).


Existe uma crença geral em quase metade dos investidores europeus que um dos maiores problemas na Europa é a corrupção. Mas existem diferenças significativas. Segundo o Índice Internacional de Perceção de Transparência (Transparency International’s corruption perception índex), quase todas as empresas na Grécia, em Espanha e em Itália acreditam que existe um problema generalizado de corrupção enquanto esta perceção é muito rara na Dinamarca, Finlândia ou Suécia. No ranking de transparência a Grécia, juntamente com o China, ocupa o 80º lugar – o pior de toda a    Europa.


Portugal ocupa o 32º lugar neste indicador, dois lugares à frente da Espanha, no meio da tabela dos países da UE.


Os cidadãos europeus têm uma forte perceção da corrupção. Oito em cada dez afirma que existem ligações pouco saudáveis entre a política e os negócios, o que leva à corrupção.


Este facto mina a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas, no cumprimento dos leis e até no pagamento de impostos, privando o Estados de receitas significativas provenientes da chamada zona cinzenta da economia.


Segundo o referido inquérito aos cidadãos europeus, muito deles acreditam que a corrupção piorou devido à crise economia e financeira da zona euro.


Fica no fim o comentário de Paulo Morais, vice-presidente da Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC), que considera que “foi a corrupção que nos levou à crise e não a crise que nos levou à corrupção”.

Fotografia de capa por Devin_Smith

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Boguslawa Sardinha

Professora de economia
Nascida na Polónia, doutoramento europeu em economia, investigadora na área de economia social; professora da ESCE/IPS desde 1997.

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