Muito se tem falado de Liberdade de Expressão nas últimas semanas. Não me querendo debruçar sobre os acontecimentos ocorridos em França, por se enquadrar noutro tipo de desenvolvimentos, julgo que a questão deve ser encarada em Portugal, com a seriedade e a sensibilidade que merece.
   
Na realidade, em Portugal, o assunto extravasa em muito os aspectos jurídico-constitucionais com ele associados, porque a Lei é uma figura e na realidade a noção que se apreende do meio que nos envolve, traduz algo de diferente.
   
Trata-se de um tema, que do mero ponto de vista do senso comum, é essencialmente analisado sob três pontos de vista.
   
O ponto de vista de quem privilegia a troca de ideais e consegue discutir muito acima das linhas de influência e dos desígnios do poder.
   
O ponto de vista de quem exerce o poder e portanto o facto de os responsáveis terem de ouvir os outros e de algum modo terem de apadrinhar a liberdade de expressão, porque fica bem, não se traduz em mais do que um simples sorriso amarelo.
   
E, finalmente, sob o ponto de vista dos que reclamam resoluções para os problemas que afectam sobretudo o tecido social mais desfavorecido. Centrando o problema em termos de aquisição de direitos essenciais relacionados com a qualidade de vida, como elemento central do bem estar comum.
   
Institucionalmente, todos os quadrantes afirmam a Liberdade de Expressão como um pilar importante, essencial até, para medir a qualidade da democracia de um país ou união de países.
   
No dia a dia, verifico, temos formas peculiares para discutir temas sérios. Entendemos Liberdade de Expressão a cem por cento só à volta de uma mesa cheia de comida, comportando-nos em amena cavaqueira.
   
Nesse espaço somos especialistas. Reduzimos tudo à forma mais simples, para dar corpo a uma narrativa complexa.
   
Na prática, na evolução do pais, no concerne aos sectores da saúde, da educação, da segurança, entre outros, verificamos sucessivamente os mesmos sinais de défice, década após década.
   
Na prática, falando para o ar se expressam em liberdade os homens mas no vazio se esfumam as suas opiniões.
   
Para muitos dos que mandam, a Liberdade de Expressão é coisa que não é bem vinda, exactamente porque remonta a um passado tribunício, algo que assenta sempre numa perspectiva reivindicativa. Significa ter de deixar expressar quem critica os modelos instituídos e os sistemas viciados.
   
Os sistemas jamais deverão deixar de ser dinâmicos, para assim poderem evoluir.
   
É no contraditório que se geram os equilíbrios e os consensos.
   
Por isso temos muito que aprender, crescer e desenvolver.
   
Não se compreende que em pleno século XXI, a Liberdade de Expressão continue a ser tema, ela tem de estar intrinsecamente associada à dinâmica social.
   
Por tudo o que se acaba de dizer, condenamos qualquer tipo de perseguição a quem simplesmente discorda, sustentando a fundamentando a sua discordância, mais ainda quando essa perseguição possa afectar pessoas com a responsabilidade de representar outras pessoas, sobretudo em termos sindicais.
   
Pela nossa parte, estaremos atentos. Vamos promover a denúncia activa. Não admitiremos falhas. Seremos coesos. Não porque sempre o fomos, mas porque assim se luta contra as desigualdades. Exorto todos aqueles que têm responsabilidades sindicais a terem uma posição crítica e construtiva nas suas matérias.
   
Ao longo dos tempos, sobretudo em Portugal, pouco ou nada se construiu sem ser na base da luta sindical.
   
A cada cidadão cabe um papel importante em termos de Liberdade de Expressão, mas da nossa parte jamais abdicaremos dela.
   
Numa sociedade democrática tem de haver Liberdade de Expressão, caso contrário deixaremos de estar em Democracia.Fotografia de capa por Dominic’s pics

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António Loura

Presidente da Direção Distrital de Setúbal da ASPP-PSP

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