A quarta sessão plenária de 2015 do Parlamento Europeu (PE) em Estrasburgo pôs o enfoque nos assuntos ambientais. Os eurodeputados aprovaram um regulamento para introduzir um sistema de monitorização das emissões de dióxido de carbono (CO2) do transporte marítimo e uma diretiva para limitar o consumo de sacos de plástico leves, entre outros.

O transporte marítimo internacional é o único meio de transporte que continua a não ser incluído no compromisso de redução dos gases com efeito de estufa assumido pela União Europeia. O Parlamento Europeu deu então o primeiro passo para vincular também o transporte marítimo e aprovou um regulamento que obriga os armadores dos navios, ao entrarem e ao saírem dos portos da UE, a monitorizar e a comunicar as emissões de dióxido de carbono (CO2), a partir de janeiro de 2018.

As novas regras aplicam-se aos navios com arqueação bruta superior a 5000 GT, independentemente do Estado de bandeira. O relator do PE foi o eurodeputado português José Inácio Faria, eleito pelo Movimento Partido da Terra (MPT) e membro do Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa.

Todos os anos, são consumidos na União Europeia quase 100 mil milhões de sacos de plástico, o que representa, em média, 198 sacos de plástico por europeu, sendo que 89% são utilizados apenas uma vez.

Por serem muito finos e leves, os sacos de plástico não têm grande valor de reciclagem e 8 mil milhões de sacos de plástico acabam como lixo no território da UE, incluindo no mar.

Neste contexto, os eurodeputados aprovaram uma diretiva para reduzir o consumo de sacos de plástico leves (espessura inferior a 50 micrómetros ou 0,05 milímetros). Os Estados-Membros têm agora que adotar medidas para que o nível de consumo anual não exceda, em média, 90 sacos de plástico leves por pessoa até ao final de 2019 e 40 até 2025, ou para que, até ao final de 2018, os sacos de plástico leves não sejam fornecidos de forma gratuita. Portugal é, no entanto, um dos Estados-membros que já aplicou medidas nesta área.

Na mesma semana, o PE aprovou ainda um relatório sobre a nova estratégia da UE para as florestas. O relatório salienta, por exemplo, o papel importante da produção e utilização sustentáveis de materiais como a madeira e a cortiça para a criação de emprego verde e para o desenvolvimento de investigação e de inovação no setor.

Os eurodeputados reconhecem que a UE tem um papel a desempenhar no âmbito do apoio às políticas nacionais que visam a gestão ativa, multifuncional e sustentável das florestas e no reforço da cooperação para dar resposta a desafios transfronteiriços, como os incêndios florestais, as alterações climáticas e as catástrofes naturais, ou as espécies exóticas invasoras.

Fotografia de capa por YanniKouts

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