A minha mais recente viagem de trabalho foi há umas semanas atrás ao Luxemburgo. No final de um dia exaustivo de trabalho o meu único desejo foi o de falar com a minha família e de me assegurar que estava tudo bem por casa. Este pequeno ritual, tão necessário ao bem-estar de todos os viajantes, saía até agora um pouco caro.

Estamos em tempo de mudança nesta matéria! Assim, a partir de 2017 ligar para Portugal de qualquer ponto da União Europeia terá o mesmo custo que teria se estivesse ainda no país. Claro que estamos a falar de uma mudança que passa por várias fases. Deste modo – e para dar tempo de ajuste às empresas de telecomunicações – a partir de Abril de 2016 haverá um corte nos preços do roaming em que as empresas apenas poderão adicionar (ao valor nacional) 0,05€ a cada minuto de chamada, 0,02€ a cada mensagem escrita e 0,05€ a dados móveis. Ou seja, vamos supor que uma chamada teria o preço de 0,10€ p/minuto, com a taxa roaming passaria a ser 0,15€ p/minuto. Estamos a falar de um corte de 25% no custo de cada chamada e dados móveis e de 33% no valor das mensagens escritas.

Evidentemente que este corte e posterior eliminação das tarifas proporcionará um uso mais ativo das comunicações, por isso espera-se que este corte não tenha impacto nas receitas das empresas. Existe, ainda, uma grande confiança que estas medidas serão também impulsionadoras para negócios online e start-ups que forneçam serviços a cidadãos quando estes viajam pela UE.

Não queremos no entanto facilitar o uso desleal destas novas condições, ou chamado roaming permanente. Por exemplo, se um cidadão português se mudar permanentemente para outro país da UE e mantiver a sua operadora portuguesa, isto é considerado roaming permanente, pois está a usufruir de uma operadora que não é a do país onde está a habitar. Para um fácil reconhecimento destes casos, foi estabelecida uma garantia de bom uso. Sendo esse limite ultrapassado, as empresas têm o direito de aplicar uma pequena taxa básica (esta continuará a ser mais baixa do que a atual taxa máxima que as operadoras podem cobrar).

Para mim, estas mudanças unem-nos mais enquanto cidadãos da União Europeia e permitem sentir-se em casa em qualquer ponto desta União.Fotografia de Soroll

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Maria de Aires Soares

Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal

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