Aumenta o controlo das condições higiénicas na produção de vegetais.


Dando cumprimento à legislação sobre a higiene na produção primária de vegetais que já estar a ser aplicada há alguns anos – ver Anexo I do Regulamento (CE) nº 852/2004, em vigor a partir de 2006 e tendo em conta que também já está estabelecido o quadro regulamentador dos controlos a realizar para assegurar o seu cumprimento (também a partir dessa data) foi agora decidido generalizar os controlos no campo com a participação ativa da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT).


As autoridades, quer a nível europeu quer a nível nacional, têm por razões óbvias estado mais atentas ao controlo da segurança alimentar dos géneros alimentícios de origem animal, mas a existência de riscos na produção de alimentos de origem não animal e a necessidade de elevar o nível de proteção da saúde pública exigem o aumento do controlo das condições higiénicas na produção primária de origem vegetal. Este incremento não é alheio aos resultados de estudos desenvolvidos sobre esta temática e também ao despertar para a gravidade dos riscos no seguimento do surto que ocorreu em 2011 causado pela contaminação de rebentos germinados com Echerichia coli responsável pela morte de dezenas de consumidores.


Os géneros alimentícios consumidos crus, tais como os rebentos e sementes germinadas, os produtos hortícolas, principalmente de folha verde, as frutas, principalmente morangos, outros frutos vermelhos, melão, meloas e melancia, tomate para consumo em fresco serão naturalmente objecto de controlo preferencial.


As inspeções vão incidir sobre os terrenos de cultivo e áreas circundantes, as instalações, equipamentos e utensílios, os fatores de produção utilizados tais como sementes, plantas, fertilizantes, água, fitofármacos e dos produtos finais (géneros alimentícios), incluindo as condições de armazenagem.


Será também verificada a higiene das operações e das boas práticas agrícolas e a manutenção da cadeia de frio, quando aplicável, assim como as condições de transporte, quando aplicável, não esquecendo a verificação do cumprimento dos requisitos relativos a registos, documentação e rastreabilidade.


Na base das verificações estará a prevenção da ocorrência dos perigos decorrentes da atividade: desde os físicos como pedras, metais (anéis, pregos, arames), vidros e madeiras; aos químicos como resíduos de fitofármacos, contaminantes ambientais e resíduos de produtos de limpeza e desinfeção; e aos biológicos como parasitas, insetos e microrganismos patogénicos (Salmonela, Escherichia coli, Norovirus, etc).


Fonte: documentação da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)


Fotografia de capa por CIAT International Center for Tropical Agriculture

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Manuel Meireles

Delegado Regional da DRAPLVT

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