A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), realizou um estudo com o fim de “medir” – passo a citar – os impactes económico e social das IPSS e simultaneamente apresentar uma proposta de estratégia de atuação para a maximização do desempenho e melhoria das respostas sociais aos grupos mais vulneráveis da População.
Uma das conclusões tem a ver com o efeito que a atividade das IPSS, nos municípios analisados – continuando a citar – verifica-se que induz um aumento médio de 3% do total da Produção, de 9% do total do VAB e de 6% do total do Emprego, com maior impacte relativo nos municípios do interior.
O estudo, também, demonstra que o custo suportado pela sociedade é mais do que compensado pelos benefícios sociais que advêm do investimento concluindo-se que cada euro investido no total de IPSS dos municípios em análise gera, no mínimo, 2,46 euros de benefícios sociais.
Conclui-se que na resposta social “Creche e Jardim de Infância”, cada euro investido gera 3,93 euros de benefícios sociais, em “Lar de Idosos”, cada euro investido gera 4,23 euros de benefícios sociais e em “Serviço de apoio domiciliário”, cada euro investido gera 5,68 euros de benefícios sociais.
Como podemos observar as IPSS são, desde há muito tempo a esta parte, um instrumento de proteção social e simultaneamente de desenvolvimento económico que contribuem para aumentar a riqueza dos territórios onde se inserem.
Nesta perspetiva, temos vindo a chamar a atenção para a necessidade de alterar as políticas que estrangularam as IPSS e a dizer que deverá ser feita uma avaliação da situação financeiras e física das Instituições do distrito de Setúbal para se concluir da necessidade ou não da sua requalificação, cuja execução de obras poderá contribuir para o relançamento de empresas de construção e assim criar, ainda, mais emprego.
Outra área que também urge, é de aprofundamento de análises de custos-benefícios de saber se equipamentos da rede pública geridos pelas IPSS têm ou não menores custos para o erário público, porque, além das evidências, este estudo assim o indica.
Julgo que se estará em condições de avaliar os resultados dos equipamentos que até há pouco tempo tinha gestão pública e transitaram para a gestão da rede solidária, a fim de aferir o indicador que permita tomar decisões no futuro.
No estudo citado surge um indicador que insta alterar os procedimentos atuais, estamos a falar do real papel e o impacte económico e social deste sector ser efetivamente muito pouco conhecido.
Como deverão estar recordados, enquanto Presidente da União Distrital das Instituições de Solidariedade, foi feito um esforço enorme para colmatar a lacuna que não permite a notoriedade que as instituições têm direito e os seus dirigentes, trabalhadores e utentes merecem.
Creio que se este vazio fosse preenchido, certamente possibilitaria melhor e mais sustentabilidade às Instituições, os poderes públicos teriam outros procedimentos e atitudes e pesariam mais o contributo das IPSS para parceiras com outras incumbências, para além das que até ao momento têm, nomeadamente, as ligadas à reinserção social e ao combate à exclusão social, apoiando-as de uma forma diferente.
Por outro lado as IPSS, especialmente, as que têm estatuto de Associações não podem estar sujeitas às pressões sindicais, com reivindicações que conduzem à quase falência das mesmas e à desmobilização dos seus sócios. As Instituições não podem ser geridas por dirigentes delegados sindicais como está a acontecer no Distrito.
Cabe às Direções da CNIS e da União Distrital assumir, no cumprimento do seu dever, a responsabilidade da defesa dos dirigentes e das Instituições, não só em relação às questões laborais como também às pressões do Poder Politico, quer seja local ou central.
As IPSS, não podem estar a pagar salários acima das tabelas salariais negociadas entre os sindicados e a CNIS, as IPSS não podem ser geridas por pessoas que de manhã são trabalhadores, à tarde dirigentes sindicais e à noite dirigentes das IPSS, suas entidades patronais.
Estes sistemas hibrido e autogestionário não servem as IPSS, porque induz, na essência de Instituições de Solidariedade e de apoio às famílias mais carenciadas um fator desestabilizador em nada condizente com os princípios socioeconómico para que foram pensadas e criadas. Fotografia de ucloccupation

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Florindo Paliotes

Ex-Presidente da Direção da UDIPSS Setúbal

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