Pede-se aos portugueses que, este ano, reativem a esperança, pois já há sinais positivos, dados pela economia, que justificam esta alteração de espírito. Efetivamente, se tivermos em consideração as regras que orientam a macro economia, nota-se algum crescimento económico mas, tão ténue, que suscita algumas precauções em muitos economistas aos quais se chegou a associar, sensatamente, o Ministro Pires de Lima. Com efeito, para que o crescimento económico possa ser mais consistente é necessário aumentar a produtividade, com capacidade competitiva externa, para que a nossa economia não oscile tão agressivamente quando surgem problemas, neste domínio, a nível internacional. A provar a vulnerabilidade do nosso recente crescimento económico está, de novo, a subida do desemprego e as opções orçamentais, assumidas pelo Governo, para o presente ano.

   

Era expetável uma proposta de Orçamento do Estado diferente dos anteriores, ou seja, que desse alguma folga à austeridade que tanto tem atormentado a maioria dos portugueses. Pelo contrário, o Governo seguiu a lógica dos últimos três anos, preferindo valorizar mais a consolidação orçamental do que a criação de condições mais dirigidas ao crescimento económico. O problema é que esta opção não tem sido eficaz, revelando-se injusta, por a maioria das medidas terem afetado os rendimentos do trabalho, as pensões e os rendimentos familiares, sobretudo, dos, socialmente, mais vulneráveis. Se não vejamos: entre 2010 e 2014 o PIB real diminuiu 5,4%, tendo recuado para valores registados no início do século; o desemprego subiu em 2013 para números nunca vistos; o repentino e galopante fluxo migratório, especialmente, de jovens capacitados; os rendimentos do trabalho que caíram cerca de 11%.

   

O desemprego e a diminuição de rendimentos são as causas fundamentais do recrudescimento da pobreza, cujos níveis são dos maiores da EU. Segundo os últimos dados do INE, com base em dados de 2012, a população portuguesa, em risco de pobreza ou exclusão social, chegou aos 27,4% da população total, quer dizer que existem cerca de 2,8 milhões de concidadãos nossos nessa critica situação. Por isso, manter as medidas de austeridade, que podem vir a atingir, mais uma vez, os rendimentos do trabalho em nada poderá contribuir para a consolidação orçamental e, muito menos, para o crescimento económico. Entre outras medidas, dever-se-iam reduzir os encargos fiscais sobre os rendimentos das famílias e das empresas, permitindo assim aliviar as desigualdades sociais, tão gritantes, e criar alguma dinamização do mercado interno. Há que reconhecer o esforço que o Governo tem vindo a efetuar no combate à fraude e fuga fiscal, mas importa que este esforço resulte numa distribuição mais equitativa da riqueza.

   

Nenhuma destas considerações reveste qualquer forma de resistência à esperança que já tarda em chegar às nossas vidas. Mas há que dar fundamentos para que esta virtude nos habite, pois “a esperança não se proclama com meras palavras” como tão assertivamente admoestou o Presidente da República na sua Mensagem de Ano Novo. De uma coisa não tenho dúvida: é de que o progresso de Portugal é possível e está ao nosso alcance. Dessa esperança, apesar de todas as circunstâncias, não abdico. Por isso, gloso o apelo do Beato Papa Paulo VI, feito em Fátima: portugueses pensai na gravidade e na grandeza desta hora que pode ser decisiva para a história da geração presente e futura; e recomeçai a aproximar-vos uns dos outros com intenções de construir um Portugal novo.

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Eugénio Fonseca

Presidente da Cáritas Diocesana de Setúbal e da Cáritas Portuguesa
Nasceu em Setúbal, onde ainda reside, no seio de uma família católica e de origem humilde, cujo rendimento vinha do trabalho na pesca e na indústria conserveira. Com os irmãos fez um percurso de crescimento consciente das dificuldades dos seus pais e do enorme esforço para que os estudos estivessem sempre em primeiro lugar. Assim prosseguiu os seus estudos tendo completado a licenciatura em Ciências Religiosas pela Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa. No âmbito social e eclesial tem assumido, desde a juventude, várias responsabilidades com destaque para a presidência da direção da Cáritas Diocesana de Setúbal, cargo que exerce desde 1987 e a presidência da Cáritas Portuguesa, desde 1999. O seu trabalho e empenho na luta pela justiça social, tem sido reconhecida de várias formas pela sociedade civil, religiosa e política. Em 10 de Junho de 2007 foi agraciado por S. Ex.cia o Senhor Presidente da República com a Ordem de Mérito de Grande Oficial. Em 2014 tomou posse como vogal do Conselho das Ordens de Mérito Civil. É também professor do ensino secundário.

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