O projeto europeu só chegará a bom porto se conseguirmos corrigir as assimetrias que existem não só entre países, como dentro de cada país. Como o nosso litoral e o nosso interior, as ilhas mais remotas e as capitais.

A educação é um, se não o melhor, instrumento para resolver, de forma sustentável, muitas destas assimetrias. Assimetrias que perpetuam graves diferenças nas oportunidades para cada cidadão e entraves à produtividade e competitividade de cada país e da Europa na arena global.

Emprego, crescimento e investimento são a base do novo programa de trabalho da Comissão. E, como sublinhado pelo Comissário Tibor Navracsics, responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, estes objetivos apenas podem ser alcançados se investirmos adequadamente nos nossos cidadãos e colocarmos a educação no centro da política social e económica.

Garantir uma educação de excelência, inclusiva e relevante para o mercado de trabalho é urgente e vital para os desafios atuais, como o desemprego estrutural e de longa duração. Uma educação eficaz é o motor da mobilidade social e uma rede de segurança contra a exclusão social. Mas é também a base da vitalidade económica da Europa do futuro, orientando a empregabilidade, a produtividade, a inovação e o espírito empreendedor da população ativa do futuro.

Está comprovado que pessoas com mais oportunidades de educação e formação sofrem um menor risco de marginalização e de exclusão social. A educação eficaz está relacionada com a inclusão, garantindo que cada cidadão tem a oportunidade de desenvolver os seus talentos e contribuir para um melhor futuro em sociedade. É ainda o garante de uma identidade comum fortalecida e de uma participação mais ativa e informada no sistema democrático, conduzindo à sua perpetuação e ao seu constante aperfeiçoamento.

A Comissão Europeia considera, assim, a educação como um investimento vital. Numa altura em que a grande maioria dos Estados-Membros têm vindo a reduzir o seu empenho na Educação, muito devido à crise financeira, importa encontrar novas formas de encorajar os governos da UE a investir melhor neste domínio.

No final do ano passado foi publicada a edição de 2015 do Monitor da Educação e da Formação. Este relatório é uma espécie de “radiografia” do estado atual e da evolução ao longo dos anos nestes domínios e evidencia prioridades educativas que podem reforçar o caráter inclusivo, a qualidade e a relevância dos sistemas de ensino e formação europeus.

Gostava de realçar como os dados confirmam a questão que referi em cima: o ciclo vicioso entre uma fraca educação e a exclusão social que se propaga além gerações. O Monitor mostra como o abandono escolar precoce, tal como os maus resultados em competências básicas, está fortemente relacionado com a educação dos pais da criança.

Além disso, cerca de 60% dos jovens que abandonam a escola precocemente são, posteriormente, inativos ou desempregados, ilustrando como a pobreza educacional tem graves repercussões a longo prazo. Neste aspeto há que salientar que Portugal reduziu significativamente a sua taxa de abandono escolar precoce. Outro dado positivo relacionado é que a taxa de ingresso no ensino superior tem melhorado substancialmente. Mas há que continuar a melhorar.

No entanto, Portugal tem um grave problema de reprovações, agravado pela correlação entre as reprovações e o nível socioeconómico das crianças. Assim, apesar de muitas medidas tomadas nos últimos anos e que podem tardar a ter impacto, Portugal tem ainda lacunas em termos de igualdade no acesso à educação.

Outro tema que gostava de sublinhar é algo muito relevante para a Europa, mas em concreto para Portugal: o desemprego dos jovens. O Monitor recomenda uma melhor combinação de aprendizagem na sala de aula e em ambiente de trabalho e sublinha como é vital ter em conta o grande dinamismo do mercado de trabalho e das competências e conhecimento que são exigidos. Torna-se evidente que é essencial repensar as intervenções de aprendizagem e formação para adultos ao longo da vida.

A urgência de investir na qualidade da educação exige uma aprendizagem mútua e uma política baseada em factos. É aqui que o Monitor da Educação e da Formação desempenha um papel fundamental.

Convido todos a descobrir mais sobre o Monitor da Educação e da Formação 2015 em http://ec.europa.eu/education/tools/et-monitor_pt.htm

Dialogando sobre os dados podemos contribuir para encontrar novas soluções que nos levem a uma melhoria contínua dos indicadores da educação e da formação no nosso país e na restante União Europeia. Ou seja, a um futuro melhor para todos.

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João Tàtá dos Anjos

Chefe interino da Representação da Comissão Europeia em Portugal

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