Foi publicada a norma nº 2/JNE/2015 sob o lema “certificar com equidade” que visa, nos exames nacionais dos ensinos básico e secundário, proceder às instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação das mesmas. Chegou às escolas no domingo dia 10 de maio e os exames que vão de acordo com a “norma” começar a dia 18 de maio…próxima 2ª feira.
A teimosia deste Ministério da Educação e Ciência ( MEC) em manter os exames de 4º e 6º ano durante o mês de maio leva a que todos os processos se atrasem. Pior é o próprio MEC que atrapalha os processos atrasando a publicação da norma. Estas instruções deveriam servir de acordo com o plasmado no “objeto e aplicação da norma” para “ser transmitidas e esclarecidas de forma rigorosa pelos professores titulares de turma / diretores de turma, na sala de aula, com a antecedência razoável, relativamente ao início das provas e exames, devendo o diretor da escola fornecer todas as informações relevantes aos encarregados de educação através dos meios habituais em uso na escola”. A única coisa que as escolas pediriam era que a mesma fosse publicada em tempo útil de se poder fazer tudo isto.
Mas vou voltar a referir uma situação que se agudiza este ano com estes exames que decorrem entre 18 e 21 de maio para os 4º e 6º ano de escolaridade. Decorrendo exames na semana supra de 2ª feira a 5ª feira exige-se que as escolas funcionem em simultâneo o que é impraticável em , talvez, mais de 90% das mesmas. Há escolas que em face do reduzido número de professores e da necessidade de colocar quase todos os professores a vigiar exames recorrendo mesmo em muitos casos aos educadores de infância, impossibilitam que os alunos que não pertencem aos 4º e 6º ano de escolaridade tenham aulas. Este ano agudizar-se-á a questão. Ficámos a saber no domingo que os alunos com mais tempo para efectuarem a prova (em virtude de terem necessidades educativas especiais) terão de ficar me salas separadas. Ora isto implica mais docentes para a vigilância e mais uma vez, (desta vez quatro dias) numa semana de maio, todos os outros alunos que não realizam provas ficam sem aulas.
Termina o Júri Nacional de Exames referindo que “As normas aqui apresentadas são de fundamental importância para o normal funcionamento do processo de provas e exames, pelo que é responsabilidade de todos os intervenientes zelar pelo seu cumprimento rigoroso”. Ora pergunto eu: e a responsabilidade de publicar a norma com tempo para a sua transmissão e esclarecimento não deveria ter sido assegurada?
Este governo que ao fim de quatro anos faz balanços e tremedeiras por sms deveria pensar sobre o que não foi construído e sobre o que foi destruído. Prometeram-nos um ano de austeridade tivemos três…e continuamos. Prometerem-nos uma recessão não superior a 4%, tivemos quase 8%. Em vez de um ajustamento em 2/3 pelo lado da despesa e 1/3 pelo lado da receita, tivemos exatamente o contrário: uma austeridade de 23 mil milhões e reduzindo-se o défice orçamental em apenas 9 mil milhões. Projetaram um desemprego na casa dos 13%, ultrapassámos os 17%. E agora há muito menos… pois: saíram do país mais de 300 mil cidadãos nacionais.
Planeamento é coisa que desde sempre percebemos que não existia nem no MEC nem no Governo.

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José Carlos Sousa

Professor
Formação inicial magistério primário de Lisboa, Licenciatura em educação física - Escola Superior de Educação Almeida Garrett; Doutorado em Ciências da educação ramo de administração e gestão educativa pela Universidade de Évora e, Politicas de descentralização e desconcentração: o papel das equipas de apoio às escolas na implementação das medidas de politica educativa entre 2005 e 2011. Vereador na Câmara Municipal de Palmela entre 2005 e 2013. Coordenador educativo da península de Setúbal sul 2005 e 2006. Coordenador da equipa de apoio às escolas da península de Setúbal sul (concelhos de Setúbal; Sesimbra, Montijo; Alcochete e Palmela) de 2006 a 2011. Formador da Direção geral de educação na área da proteção à infância e Juventude.

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