Mulheres e raparigas, dentro e fora da União Europeia (UE), continuam a ser vítimas de violência generalizada. Em todo o mundo, mulheres e raparigas continuam a ser espancadas em casa, exploradas sexual e economicamente, vítimas de agressões na rua ou no trabalho, assediadas, violadas, mutiladas ou forçadas a casar. Uma em cada três mulheres na UE já foi vítima de alguma forma de violência baseada no género durante a sua vida. Não podemos ignorar as graves consequências deste facto. É necessário fazer mais para assegurar que são eliminadas todas as formas de violência contra as mulheres.

Quase 25 % das mulheres da UE já foram vítimas de violência física e/ou sexual dos seus companheiros desde a idade de 15 anos. Mais de um em cada quatro europeus pensa que as relações sexuais sem consentimento podem ser justificáveis. Mais de um em cada cinco europeus considera que frequentemente as mulheres inventam ou exageram as suas queixas de abuso ou violação. As vítimas de violência, muitas vezes, não denunciam o crime. As testemunhas têm, por vezes, relutância em agir. Juntos temos que combater esta situação e os estereótipos que fragilizam as vozes femininas. Há que sublinhar que a violência contra as mulheres é inaceitável e não pode ser tolerada por ninguém.

As mulheres e as raparigas são particularmente vulneráveis em situações de conflito e de emergência em que se multiplicam as ocorrências de violência, extorsão, tráfico de seres humanos, exploração e diversas formas de violência baseada no género. Vamos trabalhar sem tréguas para mudar esta situação. Os nossos projetos humanitários relacionados com a violência baseada no género chegarão a cerca de 3,4 milhões de mulheres, homens, rapazes e raparigas em todo o mundo. No âmbito do Plano de Ação da UE em matéria de género no domínio das relações externas (2016-2020), continuamos a investir nas mulheres e raparigas cujos direitos são violados em todo o mundo, que estão excluídas da educação, do mercado de trabalho e da vida política, para além de estarem sujeitas a regras e leis discriminatórias em matéria de heranças, cidadania ou propriedade da terra. Em 2017, vamos prestar apoio específico às vítimas de violência nas zonas mais remotas e frágeis.

A UE está também a reforçar o seu empenhamento no sentido de garantir que as mulheres e raparigas que chegam à UE para escapar de conflitos, perseguições ou da instabilidade da pobreza têm acesso a cuidados de saúde, apoio jurídico, apoio psicossocial e pós-traumático quando são vítimas de discriminação e violência.

A Comissão Europeia lançou uma série de ações para 2017, com vista a combater todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas. Foram atribuídos 10 milhões de euros para apoiar as medidas de base para prevenir a violência de género e apoiar as vítimas na União Europeia. O nosso objetivo é fornecer informação e aumentar a sensibilização, tendo por alvo o público em geral bem como os profissionais que podem ajudar a mudar esta situação: agentes da polícia, professores, médicos ou juízes, entre outros.

Temos que dizer não, de uma vez por todas, a esta clara violação dos nossos direitos fundamentais. Vamos unir esforços com os Estados-Membros, para pôr termo à violência contra as mulheres. Todas as mulheres e raparigas devem poder viver livres do medo e da violência.

Declaração conjunta de Comissários Europeus

 por:

 Frans Timmermans, Primeiro Vice-Presidente da Comissão, Federica Mogherini, Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão, Johannes Hahn, Comissário responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento, Neven Mimica, Comissário responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Dimitris Avramopoulos, Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Christos Stylianides, Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Věra Jourová, Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Tibor Navracsics, Comissário responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, e Julian King, Comissário para a União da Segurança