Este termo tão usado em Sesimbra e Setúbal, serve normalmente para caracterizar situações de grande acalmia no mar. No entanto, pode também ser utilizada para caracterizar uma situação aparentemente calma, mas cínica e com uma omissa tensão latente.

Provavelmente, estamos a viver um dos períodos mais difíceis da pesca nacional desde a existem de democracia. Uma corrosão constantes que vem secando um sector cansado e desgastado. Esta dor contida e o sentimento de impotência, creio que estão a funcionar como uma bomba relógio.

A tutela desta pasta a nível governamental, entre promessas e habilidades políticas, tem navegado os destinos do sector nessa calma podre. Não sei se se pode falar de inteligência política na gestão do sector, se da mais hábil utilização da falta de cooperativismo do sector. A verdade é que nem o peso social e cultural do sector tem condicionado a linha deste governo.

O “ataque” começou na semântica. Todos os organismos que tutelam o sector viram a palavra “pesca” ser banida. “Ministério da Agricultura e Pesca”, “Direção Geral da Pesca e Aquicultura” são agora meras memórias que deram lugar ao “Ministério da Agricultura e do Mar”, “Direcção Geral dos Recursos Marítimos”, “ Direção Geral da Política do Mar”.

Poderia esta alteração ser uma questão de pormenor e de mera opção de nomenclatura e isso embora criticável seria um problema de somenos importância, mas não foi isso que se verificou. Por questões de coerência não se percebe porque não foi banida a palavra “agricultura” e substituída por “terra”.
Um dos mais recentes exemplos desta perda de valor do sector em termos institucionais, é a forma como foi tratada a pesca num dos mais recentes documentos estratégicos aprovados pelo governo, a Lei n.º 17/2014 que Estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional. Se dúvidas existissem, esta Lei veio dar o enquadramento definitivo deste sector, aos olhos dos governantes atuais. A pesca não é mais do que um mero empecilho às novas e “modernas” novas utilizações do mar. À luz daquele regulamento a pesca sai sempre a perder. Sendo verdade que ninguém é dono do mar, a pesca não terá qualquer direito histórico pela utilização do Mar, nem os impactos sociais, económicos ou culturais nas suas empresas serão levados em conta no loteamento do mar previsto e perseguido com esse documento.

Um sintoma dessa desvalorização é aquilo que se está a passar já na costa nacional portuguesa nas ações de prospeção de petróleo (aquisição sísmica por um consorcio dirigido pela REPSOL). A dois dias do início dos trabalhos, foram convocados os representantes dos pescadores e armadores para lhes ser dado conhecimento do que iria ser feito, e do consequente impedimento de continuar a desenvolver a sua atividade de pesca. Este é um processo que demorará mais de três meses, em três zonas diferentes mas contíguas. Ninguém está contra o progresso e o estudo, agora a forma desrespeitosa como os pescadores foram escorraçados da zona onde exerciam atividade é no mínimo sintomática de uma política mais abrangente. No caso das embarcações de Sesimbra, existem três embarcações que vão ser afetadas, sendo que num dos casos pode levar ao impedimento de exercer atividade naquela zona durante mais de dois meses. Não haverá lugar a indemnizações, nem a qualquer tipo de apoio. Nem palmadinha nas costas houve. Apenas um forte e potente pontapé naqueles que há mais de 10 anos retiram daquela zona o ganha-pão dos seus trabalhadores.

Estes exemplos, a situação da sardinha e outras que tem estado a ser geridas habilmente de forma errada, colocam o sector comprimido dentro de um barril de pólvora.

Os efeitos colaterais da desadequada gestão da quota da sardinha, espartilhada por quintais já está a gerar a turbulência esperada, com organizações de produtores (OPs) a abandonarem a associação nacional por não se sentirem representadas; OPs a ficarem sem associados porque estes rumaram a OPs com maior quota; regras e limites diferentes nas diferentes zonas do país. E ainda a procissão vai no adro, porque quando as quotas se começarem a esgotar num locais e noutros não tudo ficará ainda mais turbulento.

Com tanto calor que tem feito nos últimos tempos, temo que num destes dias isto possa rebentar.

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Carlos Macedo

Administrador-delegado da ArtesanalPesca e Armador de Pesca
Nasceu em Sesimbra a 11 de Junho de 1977, é licenciado em Engenharia Química com especialização no ramo de Ambiente e Qualidade - pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa. Exerce, actualmente, as funções de administrador-delegado numa organização de produtores de pesca em Sesimbra (ArtesanalPesca) desde 2005. Desde o ano de 2009, tornou-se também armador, sendo co-proprietário de uma embarcação de pesca artesanal.

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