O problema da pobreza no mundo é um problema percebido. Segundo um estudo da BBC de fevereiro 2008, um dos primeiros problemas apontados pelas pessoas quando questionadas sobre os maiores problemas do mundo são a desigualdade e a pobreza. Em Portugal, segundo o mesmo estudo, 80% da população concordava com esta afirmação.
O problema da pobreza não se resume a uma questão de rendimentos. É um problema multi-facetado. O acesso a serviços públicos como a educação ou a saúde poderá ser uma das faces do problema, outra poderá ser o acesso a bens duradouros mesmo que as pessoas tenham comida. Também não podem ser considerados pobres aqueles que, embora tenham um rendimento baixo, dispõem de riqueza acumulada.

A noção de pobreza, aferida através do limiar de pobreza, difere também de uns países para outros. O limiar da pobreza é definido como 60% do rendimento mediano e a partir deste valor é medida a taxa de risco de pobreza como proporção da população cujo rendimento está abaixo desta linha.

Por exemplo nos últimos anos, de 2011 para 2013, o limiar de pobreza em Portugal caiu de 434 para 411 euros devido à diminuição dos salários. Assim, o limiar de pobreza diminuiu e pessoas que antes eram pobres, estatisticamente deixaram de o ser, embora as suas condições não tenham melhorado ou até possam ter piorado como explicou recentemente o investigador do ISEG Farinha Rodrigues.

Mesmo assim a percentagem da população em risco de pobreza que em 2011, estava nos 17,9 voltou a agravar-se em 2013, passando para 19,5%.

Para neutralizar este efeito da diminuição dos salários, o INE tem calculado a linha de pobreza (com base no ano 2009) corrigida pelo índice de inflação. Assim corrigido o limiar de pobreza, chega-se a 25,9% dos Portugueses em risco de pobreza.

O INE apresenta um indicador de intensidade da pobreza, que permite conhecer a percentagem de recursos que faltam para as pessoas pobres deixarem de o ser. Esta percentagem aumentou de forma acentuada em 2013, passando para 30,3%, o que compara com os 27,4% no ano anterior e com os 23,2% apenas três anos antes (em 2010). Segundo dados da OCDE a pobreza no mundo não está a diminuir mas a aumentar, assim como aumentam as desigualdades na distribuição do rendimento.

Quais são os fatores que influenciam este fenómeno? O que conduz a esses altos riscos de pobreza?

Um primeiro aspeto relaciona-se com a estrutura populacional. Por exemplo, em Portugal o risco de pobreza de famílias monoparentais ou de famílias numerosas atingiu em 2013 os 38,4%, aumentado nos últimos anos mais de 5%.
Os salários dos trabalhadores por conta de outrém têm tendência a ser cada vez mais desiguais em resultado da expansão do trabalho técnico altamente qualificado e remunerado. Por outro lado, o aumento dos rendimentos provenientes do capital e dos rendimentos dos trabalhadores por conta própria conduz a uma cada vez maior desigualdade de rendimentos no mundo. Ter trabalho pode ser considerado uma garantia de fuga à pobreza, mas ser desempregado aumenta cerca de seis vezes o risco de pobreza. Mas por outo lado, frequentemente, o emprego não é suficiente para evitar a pobreza. Mais de 50% dos pobres no mundo têm algum tipo de rendimentos do trabalho.
Segundo os dados da Rede Europeia Contra a Pobreza (EAPN), 1 em cada 7 europeus encontra-se em risco de pobreza. A União Europeia decidiu que 20% do Fundo Social Europeu deve ser aplicado no seu combate. Certamente este será um dos mais importantes desafios para as próximas décadas na Europa e no Mundo.

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Boguslawa Sardinha

Professora de economia
Nascida na Polónia, doutoramento europeu em economia, investigadora na área de economia social; professora da ESCE/IPS desde 1997.

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