A Comissão Europeia quer revitalizar até 2015 o investimento público e privado na Europa, numa altura em que as últimas previsões apontam para um fraco crescimento económico na UE até ao final do ano. Estes dados não são animadores pois dificultam a inversão da elevada taxa de desemprego e estagnam a competitividade.

O Plano de Investimento, proposto pelo Presidente Jean Claude Juncker e adotado na semana passada pelo Conselho Europeu, é ambicioso; avança com um novo instrumento financeiro, o Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos, que prevê uma reserva de projetos credível associada a um programa de assistência para canalizar os investimentos para onde são mais necessários e preconiza um regime jurídico simplificado, previsível e favorável às empresas.

Mas de onde vem o dinheiro deste Plano? O novo Fundo será co-financiado pelo Banco Europeu do Investimento (BEI) e pela Comissão Europeia e terá na sua base uma garantia de 16 mil milhões de euros do orçamento da UE a que se juntam mais cinco mil milhões de euros do BEI. Estes 21 mil milhões de euros serão entregues ao novo Fundo que usará o valor como garantia para aceder aos mercados, obtendo assim mais financiamento. É dessa forma que funcionará o que se espera ser um  assinalável efeito multiplicador; por cada euro mobilizado através do fundo espera-se que sejam gerados 15 euros de investimento total, chegando assim aos 315 mil milhões anunciados.

Por outro lado, este Plano permitirá criar uma reserva de projetos viáveis na UE que serão selecionados em função de três critérios: valor acrescentado europeu, viabilidade e valor socioeconómico e exequibilidade no período de 2015-2017. Estamos a falar em especial de infraestruturas estratégicas (investimentos nos sectores digital e energético), infraestruturas de transportes em centros industriais, educação, investigação e inovação e investimentos geradores de emprego, através do financiamento de PMEs – a espinha dorsal da economia da UE – e de medidas a favor do emprego jovem. Finalmente, e este é também um aspeto fundamental, o Plano prevê a supressão de toda a legislação que dificulte os investimentos.

Os Estados membros deverão finalizar a programação de fundos estruturais e de investimento europeus e o Fundo Europeu de Investimento será reforçado. Em simultâneo serão dados passos para a criação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos. Para já uma lista de possíveis projetos de investimento já foi apresentada pelos Estados membros e sector privado. No caso do Governo português, este já deu a entender que está interessado, nomeadamente, nas interligações energéticas com Espanha e França.

Este Plano de Investimento visa relançar o crescimento e criar emprego, proporcionando o impulso de que a Europa necessita. Estimativas da UE consideram que o Plano tem potencial para criar entre 1 e 1,3 milhões de novos postos de trabalho ao longo dos próximos três anos.
Mas para que isso seja uma realidade, há necessidade que o dinheiro seja utilizado e canalizado para as necessidades reais da economia. Esperemos agora que investidores públicos e privados possam e saibam aproveitar todas as potencialidades deste novo instrumento lançado pela União Europeia.

Fotografia de capa por Soroll

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Maria de Aires Soares

Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal

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