Em 1580 o duque de Alba (Fernando Álvarez de Toledo y Pimentel) atravessa a fronteira no Caia e chega doze dias depois a Setúbal. Decidido a dominar Lisboa, o duque esperou a chegada da armada vinda de Cádis que fundeou em Cascais, localidade que se rendeu, seguida das fortalezas de São Julião, de Belém e da Caparica. Apenas lhe fizeram frente as tropas que o prior de Crato reunira e o esperavam na margem esquerda da ribeira de Alcântara, no dia 25 de Agosto de 1580. Enquanto D. António acorria ao combate, a ala esquerda das tropas castelhanas rapidamente desfez as instáveis fortificações portuguesas. Ferido o Prior do Crato, e obrigado a abandonar a luta, a batalha acabou meia-hora depois de ter começado. (fonte: WIKIPÉDIA)

Por incúria dos nossos governantes, sobretudo, mas também dos representantes do sector, tem-se vindo a assistir na pesca – da sardinha em particular – a uma nova Batalha de Alcântara. Em 1580 essa batalha redundou não só na perda da autonomia territorial, mas numa das mais copiosas derrotas infligidas pela armada espanhola a Portugal.

Como já aqui fiz referência em textos anteriores, a forma como o governo espanhol tem olhado para os pareceres científicos do ICES/CIEM e para a pretensa crise da sardinha tem sido substancialmente diferente do português. Se os nossos vizinhos definiram uma possibilidade de pesca mensal de mil toneladas (Boletín Oficial del Estado de 9 de Janeiro de 2015), o governo português optou por colocar pescadores contra pescadores, dividindo a quota nacional em quintais com base no histórico das embarcações. Enquanto uns (nuestros hermanos), vão capturando sardinha ao sabor do tempo, outros (os portugueses) vão-se inibindo de capturar sardinha, assumindo limites ridículos, de forma a estenderem a sua diminuta possibilidade de pesca no tempo.

Para ajudar na composição deste ramalhete, no ultimo despacho (nº 5119-H/2015) publicado pelo Gabinete do Secretário de Estado do Mar, está referido na alínea 8.c) que a pesca da sardinha será encerrada «Quando as descargas conjuntas das frotas portuguesas e espanhola atingirem o limite de 19.095 toneladas correspondente às capturas resultantes da aplicação da regra de exploração prevista no Plano de Gestão para a Sardinha Ibérica em 2015.» Ou seja, mesmo que os portugueses mantenham as suas restrições e não capturem as suas 13.000 toneladas, se os espanhóis ultrapassarem as suas 6.000 toneladas, a pesca da sardinha será encerrada na mesma. Para Espanha não existem limites nacionais, existe um único limite ibérico, tal como se pode ler no Boletín Oficial del Estado, de 9 de Janeiro de 2015, que define a possibilidade de pesca mensal da frota espanhola.

Tudo isto obviamente, acaba por deitar por terra um pressuposto, não aceite pelos espanhóis, de que a quota ibérica deveria ser distribuída na proporção de cerca 67% para Portugal e de 33% para a Espanha, com base nas capturas históricas dos 2 países. O repúdio de “nuestros hermanos” a esta chave de repartição ganha outra dimensão se olharmos para a evolução desta proporção da captura de sardinha desde que foram instituídas restrições à pesca.

Abaixo o quadro com essa evolução com base nos dados apresentados pelo ICES/CIEM no seu último relatório de 16 de Julho, que aconselha que em 2016 se capture menos de um décimo do que se capturou este ano.

Ano

Captura Ibérica

(em Toneladas)

Captura PT

(em Toneladas)

Captura ES

(em Toneladas)

% Quota PT

% Quota ES

2008

101.000

75.078

25.922

74%

26%

2009

88.000

67.235

20.765

76%

24%

2010

90.000

67.954

22.046

75%

25%

2011

80.000

57.971

22.029

72%

28%

2012

55.000

31.849

23.151

58%

42%

2013

46.000

28.876

17.124

62%

38%

2014

27.937

16.272

11.665

58%

42%

Da simples observação do quadro se percebe que a limitação de pesca não tem sido igualmente dolorosa nos 2 países. Bem vistas as coisas, a crise da sardinha pode até ser vista como uma oportunidade de ouro para que a “Armada Espanhola” virasse a seu favor uma batalha que sempre lhe foi desfavorável, a da captura da sardinha.

Politicamente a gestão deste problema é um absoluto desastre que ficará na história do sector. Esta nova Batalha de Alcântara, tal como a outra, teve uma vitória esmagadora dos espanhóis.

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Carlos Macedo

Administrador-delegado da ArtesanalPesca e Armador de Pesca
Nasceu em Sesimbra a 11 de Junho de 1977, é licenciado em Engenharia Química com especialização no ramo de Ambiente e Qualidade - pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa. Exerce, actualmente, as funções de administrador-delegado numa organização de produtores de pesca em Sesimbra (ArtesanalPesca) desde 2005. Desde o ano de 2009, tornou-se também armador, sendo co-proprietário de uma embarcação de pesca artesanal.

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