Ao longo dos últimos anos, os concursos de colocação de professores e educadores têm constituído um dos mais crónicos problemas do sistema de ensino. A informatização dos concursos de colocação de professores remonta a 1978. Já lá vão quase 37 anos. É difícil perceber como, passados tantos anos, o ministério da educação ainda não tenha aprendido a fazer concursos. Não tenha conseguido tornar estes processos simples, céleres e sem tumultos para as escolas, alunos e pais.


Recorrentemente, o início do ano letivo surge envolto na incerteza e na agitação. Para os homens e mulheres que vivem a precária condição de contratados, o início de cada ano letivo é vivido na angústia de não saber o que o futuro imediato lhes reserva. Não sabem se lhes aguarda uma situação de desemprego ou se têm de se deslocar, deixando para trás a família. Estes homens e mulheres começam as aulas numa situação de grande instabilidade, o que provavelmente se reflete no seu desempenho.


No ano letivo em curso (2014-2015) o processo de colocação de professores foi, mais do que nunca, catastrófico. O caos gerado pela incompetência e pelo experimentalismo, deixaram durante um mês e meio muitos milhares de estudantes sem aulas. É irónico que tenha sido, alegadamente, um erro de algoritmo do programa informático de colocação de professores a descredibilizar um ministro doutorado em matemática aplicada. A balbúrdia gerada e as trapalhadas sucessivas, também deitaram por terra a aura de rigor que Nuno Crato a si próprio atribuía.


Foram colocados professores em escolas onde não existiam vagas; um professor foi colocado em mais de uma centena de escolas; anularam-se concursos de docentes que já tinham começado a dar aulas. Os erros gerados comprometeram o funcionamento das escolas, as aprendizagens dos estudantes, a vida dos professores e configuraram um prejuízo enorme para o país.


Portugal é o país europeu em que mais professores, com mais de 10 anos de experiência, vivem situações de precariedade e contratos a prazo. Na Europa 80% dos docentes têm contratos permanentes, o caso português é aquele em que essa situação menos se verifica, visto que apenas 68% da nossa população docente tem contrato permanente. (V. Comissão Europeia/QACEA/Eurydice, 2013. Números-Chave sobre os Professores e os Dirigentes na Europa. Edição de 2013. Relatório Eurydice. Luxemburgo: Serviço de Publicações da União Europeia.).


A estabilidade é uma das condições fundamentais para que as escolas e os professores assegurem a sua missão, garantam o sucesso das políticas e práticas educativas, as aprendizagens e o desenvolvimento integral dos alunos.


Importa instituir um sistema adequado de recrutamento de docentes, que contribua para a estabilidade do sistema de ensino e que respeite a dignidade dos professores, contribuindo para o desenvolvimento das suas carreiras, a promoção do seu estatuto profissional e a valorização da sua representação social.


Fotografia de capa por kevin dooley

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João Couvaneiro

Professor de ensino superior
Doutorado em História Contemporânea, é desde 1996 professor do ensino superior, tendo leccionado sobretudo em cursos de formação de professores e educadores. Especialista na utilização de tecnologias educativas, tem colaborado com diversos estabelecimentos de ensino básico, secundário e superior. Foi dirigente de associações culturais, estudantis e ambientais.

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