O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, conhecido como Plano Juncker, esteve recentemente em debate em Braga. Os eurodeputados José Manuel Fernandes (PSD, PPE) e Miguel Viegas (PCP, GCEUE/ENV) refletiram com os cidadãos sobre os desafios e as oportunidades deste fundo, cujo objetivo é mobilizar 315 mil milhões de euros de investimento nos próximos três anos.

A nova edição do Café Europa, desta vez na FNAC de Braga, juntou eurodeputados, empresários, jornalistas e cidadãos em geral em torno do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, que visa apoiar projetos técnica e economicamente viáveis que não conseguem financiamento nos fundos atuais nem no mercado.

O eurodeputado José Manuel Fernandes, um dos relatores da posição do Parlamento Europeu sobre esta matéria, defendeu que o Fundo constitui uma oportunidade que “as empresas portuguesas não podem desperdiçar”: “Teremos 240 mil milhões de euros para investimentos e 75 mil milhões de euros para as empresas, nomeadamente para as pequenas e médias empresas (PME)”.
O Fundo pretende mobilizar 315 mil milhões de euros de investimento nos próximos três anos e, segundo o eurodeputado social-democrata, os principais objetivos são a criação de emprego, o apoio às PME e a integração do mercado interno.

Por outro lado, o eurodeputado Miguel Viegas considerou que o “Plano Juncker” não é inovador, já que se trata de “uma arquitetura de investimento em que a parte pública não investe, mas dá as garantias para criar confiança nos investidores”, tal como aconteceu outrora com outros planos, como o Pacto do Emprego e do Crescimento de 2012, proposto pelo ex-presidente da Comissão Europeia Durão Barroso.

José Manuel Fernandes advogou que “o plano não tem uma ideologia subjacente porque também pode ter investimento público” e que “o risco está do lado dos privados que têm de apresentar projetos de qualidade” para serem abrangidos pelo Fundo.

Miguel Viegas respondeu, alegando que “as candidaturas vão ser imensas e vão ultrapassar as capacidades do fundo” e, como tal, teme que “o fundo seja canalizado para os países que estão melhor”, fazendo com que os que mais precisam “sejam postos à margem.”

O eurodeputado social-democrata admitiu, então, que “as empresas portuguesas vão concorrer a algo que não é garantido” mas, afirmou acreditar na capacidade das empresas portuguesas. Porém, o eurodeputado comunista defendeu a criação de “critérios de solidariedade” já que “os países mais pequenos, pela sua própria dimensão não tem competência para concorrer com as grandes potências, que irão também, a par das portuguesas, apresentar projetos válidos”.

José Manuel Fernandes garantiu que “o contributo para a coesão económica, social e territorial é um critério de selecção” e que “nenhum projeto poderá ser prejudicado pela situação económica difícil do seu Estado-Membro”. E acrescentou que será criada uma Plataforma de Aconselhamento ao Investimento para apoias as empresas.

O Café Europa é uma iniciativa do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, em colaboração com o Espaço Europa – espaço de informação europeia – e com a FNAC, que lança o mote: “Venha tomar um café connosco e debater a Europa”.

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